Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002471-11.2024.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

FLAVIA BELCHOR DE MATOS

CPF

Autor

FLAVIA BELCHOR DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA CORDOLINO

OAB/RS 119698·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORDOLINO

OAB/RS 119698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:54

Petição

22/05/2025, 10:37

Petição

21/05/2025, 10:46

Publicação

21/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002471-11.2024.8.21.0095/RS REQUERENTE: FLAVIA BELCHOR DE MATOS ADVOGADO(A): RAFAELA CORDOLINO (OAB RS119698) ATO ORDINATÓRIO Às partes do retorno dos autos, bem como do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deve ser distribuída em apartado no e-proc. Após, baixe-se.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 07:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 17:22

Trânsito em julgado

15/05/2025, 17:21

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:20

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição

08/04/2025, 10:11

Confirmada

08/04/2025, 08:52

Petição

07/04/2025, 19:43

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:25

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:54

Petição

22/05/2025, 10:37

Petição

21/05/2025, 10:46

Publicação

21/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002471-11.2024.8.21.0095/RS REQUERENTE: FLAVIA BELCHOR DE MATOS ADVOGADO(A): RAFAELA CORDOLINO (OAB RS119698) ATO ORDINATÓRIO Às partes do retorno dos autos, bem como do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deve ser distribuída em apartado no e-proc. Após, baixe-se.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 07:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 17:22

Trânsito em julgado

15/05/2025, 17:21

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:20

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição

08/04/2025, 10:11

Confirmada

08/04/2025, 08:52

Petição

07/04/2025, 19:43

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:25

Provimento (art. 557 do CPC)

07/04/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 18:23

Petição

12/02/2025, 15:47

Confirmada

05/02/2025, 14:17

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 12:07

Petição

24/12/2024, 08:25

Expedida/certificada

19/12/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 14:49

Petição

09/12/2024, 19:28

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição

06/11/2024, 19:53

Petição

05/11/2024, 15:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 22:35

Expedida/certificada

04/11/2024, 22:35

Expedida/certificada

04/11/2024, 22:35

Documento (Acórdão)

04/11/2024, 18:49

Não-Provimento

30/10/2024, 16:08

Petição

29/10/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: FLAVIA BELCHOR DE MATOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAELA CORDOLINO (OAB RS119698) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002471-11.2024.8.21.0095/RS (Pauta: 628) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 16:12

Petição

03/09/2024, 15:46

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:14

Mudança de Parte

28/08/2024, 16:01

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 14:50

Petição

28/08/2024, 13:45

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 19:49

Petição

08/08/2024, 13:54

Confirmada

08/08/2024, 13:54

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:19

Procedência

05/08/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 17:15

Petição

22/07/2024, 12:28

Petição

22/07/2024, 09:07

Confirmada

22/07/2024, 09:06

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:58

Petição

11/07/2024, 15:48

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 13:36

Petição

06/06/2024, 18:45

Petição

02/06/2024, 18:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:07

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:32

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/Certificada

23/04/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 12:14

Distribuição (sorteio)

22/04/2024, 17:55

•14/10/2024, 00:00