Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000552-59.2022.8.21.0029 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000552-59.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

17/04/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

03/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

03/04/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/04/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:59

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI RECORRIDO: LUIZ VALDIR RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000552-59.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 1181) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1181

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:59

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:23

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1181

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