Embargos à Execução Fiscal 5003833-79.2025.8.21.0041 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003833-79.2025.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003833-79.2025.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50038337920258210041/RS) RELATOR: RICARDO TORRES HERMANN APELANTE: CLEOMAR ERALDO PORT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 16/06/2026 - Conhecido o recurso e provido

18/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

16/06/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ATO Nº 72/2025 DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A PARTIR DAS 00HORAS00MIN, DO DIA DEZESSEIS DE JUNHO DE 2026 (16/06/2026) AO DIA DEZESSEIS DE JUNHO DE 2026 (16/06/2026) ÀS 14H30MIN, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE NO REFERIDO ATO: (I) Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até dois dias úteis antes da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivos permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5003833-79.2025.8.21.0041/RS (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN APELANTE: CLEOMAR ERALDO PORT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) APELADO: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNE GRAHL MULLER INTIMADO: ANA MARIA KOHLRAUSCH PORT DRUMM (INTIMADO) INTIMADO: ANDRE LUIZ KOHLRAUSCH PORT (INTIMADO) TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: ANIBAL PORT (INTIMADO) INTIMADO: CORDELIA WILLRICH (INTIMADO) INTIMADO: DARCY PORT (INTIMADO) INTIMADO: SONIA INEZ PORT (INTIMADO) INTERESSADO: CRISTINA DE CASSIA FARIA MOURA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2026. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2026, 16:18

Petição

24/04/2026, 11:32

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2026, 11:34

Petição

28/02/2026, 13:32

Petição

12/02/2026, 23:35

Publicação

22/01/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003833-79.2025.8.21.0041/RS EMBARGANTE: CLEOMAR ERALDO PORT ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, considerando a existência de coisa julgada, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

17/01/2026, 21:03

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:49

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 10:40

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(53)