—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

ACIOLI DO NASCIMENTO VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

—

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069402520238210002/RS referente ao evento 53

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50069402520238210002/RS

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(18)