Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003208-95.2019.8.21.0157 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003208-95.2019.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/04/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:59

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO GUERREIRO DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR (OAB RS075972) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NAIARA FERNANDES PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003208-95.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 1205) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1205

07/03/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:27

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:59

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:23

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1205

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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