Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5196423-14.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DOUGLAS CRISTIANO PADUA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO LOSEKANN

OAB/RS 112937·

CPF

·

Representa: Autor

GUILHERME CONRADO LOSEKANN

OAB/RS 98076·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CONRADO LOSEKANN

OAB/RS 098076·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:06

Confirmada

18/04/2026, 00:06

Publicação

09/04/2026, 03:39

Petição

08/04/2026, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5196423-14.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 00881512620138210001/RS) RELATOR: ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO EXEQUENTE: DOUGLAS CRISTIANO PADUA ADVOGADO(A): GUILHERME CONRADO LOSEKANN (OAB RS098076) ADVOGADO(A): LEONARDO LOSEKANN (OAB RS112937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 07/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:16

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:49

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:49

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 15:04

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 13:58

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:07

Documento (Certidão)

09/12/2025, 19:51

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:36

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:06

Confirmada

18/04/2026, 00:06

Publicação

09/04/2026, 03:39

Petição

08/04/2026, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:25

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5196423-14.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 00881512620138210001/RS) RELATOR: ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO EXEQUENTE: DOUGLAS CRISTIANO PADUA ADVOGADO(A): GUILHERME CONRADO LOSEKANN (OAB RS098076) ADVOGADO(A): LEONARDO LOSEKANN (OAB RS112937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 07/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:16

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:49

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:49

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 15:04

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 13:58

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:07

Documento (Certidão)

09/12/2025, 19:51

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:36

Documento (Certidão)

25/11/2025, 16:36

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/10/2025, 14:38

Documento (Certidão)

17/10/2025, 13:11

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:06

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Publicação

25/09/2025, 03:42

Petição

24/09/2025, 11:32

Petição

24/09/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5196423-14.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: DOUGLAS CRISTIANO PADUA ADVOGADO(A): GUILHERME CONRADO LOSEKANN (OAB RS098076) ADVOGADO(A): LEONARDO LOSEKANN (OAB RS112937) SENTENÇA Adimplido o débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 14:11

Movimentação processual

23/09/2025, 14:11

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5196423-14.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 00881512620138210001/RS) RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE: DOUGLAS CRISTIANO PADUA ADVOGADO(A): GUILHERME CONRADO LOSEKANN (OAB RS098076) ADVOGADO(A): LEONARDO LOSEKANN (OAB RS112937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 13/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 09:42

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:45

Expedida/certificada

19/05/2025, 08:26

Expedida/certificada

19/05/2025, 08:26

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2025, 12:09

Expedição de documento (Alvará)

09/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:23

Petição

30/04/2025, 13:15

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

17/04/2025, 09:39

Petição

10/04/2025, 16:44

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:05

Depósito de Bens/Dinheiro

10/04/2025, 10:00

Enviada ao Tribunal

10/02/2025, 16:00

Enviada ao Tribunal

07/02/2025, 20:00

Preparada para Envio

07/02/2025, 09:20

Preparada para Envio

07/02/2025, 08:46

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:38

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição

09/10/2024, 15:11

Petição

05/10/2024, 06:23

Confirmada

05/10/2024, 06:23

Expedida/certificada

04/10/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:35

Petição

28/06/2024, 12:08

Expedida/certificada

26/06/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 13:17

Petição

24/06/2024, 16:51

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 15:04

Petição

12/06/2024, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 18:29

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:14

Petição

23/10/2023, 01:50

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:40

Mero expediente

05/10/2023, 12:40

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 22:14

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:14

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição

24/05/2023, 15:35

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 22:22

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:04

Petição

09/01/2023, 15:02

Documento (Certidão)

11/12/2022, 22:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:36

Documento (Certidão)

04/12/2022, 00:02

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:16

Distribuição (dependência)

03/11/2022, 13:23

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00