Execução de Título Extrajudicial 5001716-22.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001716-22.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:36

Documento (Certidão)

25/06/2026, 22:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001716-22.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: AZENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CALVO SILVA (OAB RS078504) ADVOGADO(A): MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA (OAB RS044221) EXECUTADO: RICHARD LUCHTEMBERG ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA PILAR PRADO (DPE) Local: Porto Alegre Data: 23/06/2026 EDITAL Nº 10108902361 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Intimação da Penhora 2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. INTIMAÇÃO da parte ré RICHARD LUCHTEMBERG, CPF: 60101229020, acerca da penhora que recaiu sobre o rosto dos autos 5010537-78.2018.8.21.0001, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar impugnação no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Porto Alegre, 23 de Junho de 2026. SERVIDOR(A): GABRIEL VITORIA DE ANDRADES. JUIZ(A): FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 15:16

Confirmada

14/06/2026, 00:19

Publicação

08/06/2026, 03:39

Petição

05/06/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001716-22.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: AZENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CALVO SILVA (OAB RS078504) ADVOGADO(A): MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA (OAB RS044221) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o executado Richard Luchtemberg foi citado por edital no início do processo e continua em local incerto, sendo representado por curadora especial, a sua intimação sobre atos de constrição patrimonial deve observar formalidades que assegurem a publicidade e a garantia do contraditório. Dessa forma, a intimação por edital sobre a penhora no rosto dos autos é a medida que se impõe para dar ciência inequívoca ao devedor sobre o ato, prevenindo futuras alegações de nulidade e conferindo maior segurança jurídica ao procedimento expropriatório, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, por edital, acerca da penhora no rosto dos autos formalizada no evento 300, TERMOPENH1. O edital deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico, com prazo de 20 (vinte) dias. Ademais, observo que a última memória de cálculo do débito foi juntada em 01/07/2025 (evento 289, CALC2). Para o correto prosseguimento da execução e para assegurar que os atos de constrição se limitem ao valor devido, é fundamental que a parte exequente apresente o valor atualizado da dívida. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória discriminada e atualizada do débito. Intimem-se. Diligências legais.

05/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 09:12

Recebimento

02/06/2026, 16:57

Petição

08/04/2026, 11:11

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Documentos

Edital

•24/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Confirmada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição

Confirmada

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