Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041982-51.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCOS ACY BARCELLOS DE MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL BORREA DOS PASSOS

OAB/RS 086868

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:48

Movimentação processual

08/08/2025, 14:46

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:07

Confirmada

28/05/2025, 16:07

Publicação

21/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041982-51.2017.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: MARCOS ACY BARCELLOS DE MOURA ADVOGADO(A): GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 09:15

Expedida/certificada

19/05/2025, 08:57

Expedida/certificada

19/05/2025, 08:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 16:54

Trânsito em julgado

15/05/2025, 16:52

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:58

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:48

Movimentação processual

08/08/2025, 14:46

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:07

Confirmada

28/05/2025, 16:07

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041982-51.2017.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: MARCOS ACY BARCELLOS DE MOURA ADVOGADO(A): GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 09:15

Expedida/certificada

19/05/2025, 08:57

Expedida/certificada

19/05/2025, 08:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 16:54

Trânsito em julgado

15/05/2025, 16:52

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:58

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Confirmada

06/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:13

Provimento

26/04/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 07:12

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:04

Mudança de Assunto Processual

12/03/2025, 14:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/03/2025, 14:02

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:42

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 15:03

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:10

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:36

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:22

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 08:20

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 06:38

Recebimento

15/10/2024, 08:30

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 08:25

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 08:25

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 08:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/10/2024, 19:40

Documento (Certidão)

13/08/2018, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2018, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2018, 10:09

Decurso de Prazo

06/08/2018, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Petição (Recurso inominado)

07/05/2018, 21:10

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2018, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2018, 11:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2018, 15:41

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 15:09

Petição (Contra-razões)

29/01/2018, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2017, 01:16

Mero expediente

20/11/2017, 10:10

Petição (Embargos de declaração)

16/11/2017, 23:41

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2017, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2017, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2017, 13:28

Improcedência

08/11/2017, 17:29

Petição (Parecer)

07/11/2017, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 13:47

Decurso de Prazo

06/11/2017, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2017, 00:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2017, 17:59

Mero expediente

30/08/2017, 17:47

Conclusão (para julgamento)

30/08/2017, 16:34

Petição (Parecer)

30/08/2017, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2017, 12:00

Petição (Replica)

28/08/2017, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 00:00

Petição (Contestação)

16/08/2017, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2017, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2017, 14:50

Mero expediente

22/06/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 12:28

Distribuição (sorteio)

19/06/2017, 12:28