Recurso de Medida Cautelar Cível 5000155-82.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000155-82.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 12:01

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA RODRIGUES ESCOUTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC PROCURADOR(A): RAFAEL FIGUEIREDO ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000155-82.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1263) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1263

07/03/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/02/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2024, 17:58

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 12:01

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:24

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1263

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

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