Recurso de Medida Cautelar Cível 5000706-62.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000706-62.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:40

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000206-38.2024.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

08/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 05:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:01

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELEMAR DOS REIS BILHAR ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000706-62.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1269) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1269

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 12:01

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:24

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000206-38.2024.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1269

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