Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000711-07.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: ROBSON SANTANA & CIA LTDA
ADVOGADO(A): FRANCIELI GUIZZO (OAB RS098982)
ADVOGADO(A): RAFAELA ERTHAL (OAB RS101370)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL (OAB RS064600)
RÉU: JULIO CESAR PEREZ
ADVOGADO(A): JULIA MARINA PEREZ (OAB RS112713)
ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ MORAIS BRAMMER (OAB RS026042)
RÉU: HOUSECAR CENTER - VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 19/01/2026 - Remetidos os Autos
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 16:37
Expedida/certificada
22/01/2026, 16:19
Remessa (outros motivos)
19/01/2026, 06:24
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 16:03
Trânsito em julgado
21/10/2025, 16:03
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:14
Petição
25/09/2025, 17:28
Petição
10/09/2025, 10:33
Publicação
04/09/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000711-07.2014.8.21.0021/RS
AUTOR: ROBSON SANTANA & CIA LTDA
ADVOGADO(A): FRANCIELI GUIZZO (OAB RS098982)
ADVOGADO(A): RAFAELA ERTHAL (OAB RS101370)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL (OAB RS064600)
RÉU: JULIO CESAR PEREZ
ADVOGADO(A): JULIA MARINA PEREZ (OAB RS112713)
ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ MORAIS BRAMMER (OAB RS026042)
RÉU: HOUSECAR CENTER - VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo, conheço, porém, desacolho os embargos declaratórios interpostos pelo autor, pois não vislumbro, na decisão embargada, qualquer omissão, contradição ou obscuridade.
Os embargos de declaração não se prestam para ver reexaminada a matéria de mérito, ou tampouco para a aplicação de dispositivo ou ainda para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação do decisório.
É que o magistrado não está atrelado ao enfrentamento de todos os argumentos levantados, nem apontar todos os fundamentos legais eventualmente incidentes, bastando invocar aqueles necessários para embasar a sua decisão, de acordo com sua livre convicção.
Por outro lado, a modificação da decisão por discordar a parte de seus fundamentos deve ser buscada através do recurso adequado.
Intimem-se.
03/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 16:21
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:10
Petição
26/05/2025, 13:45
Publicação
21/05/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000711-07.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: ROBSON SANTANA & CIA LTDA
ADVOGADO(A): FRANCIELI GUIZZO (OAB RS098982)
ADVOGADO(A): RAFAELA ERTHAL (OAB RS101370)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL (OAB RS064600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 10:10
Expedida/certificada
19/05/2025, 09:51
Petição
19/05/2025, 09:51
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2025, 15:16
Expedida/certificada
05/05/2025, 15:16
Conclusão (para julgamento)
06/10/2023, 13:27
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:06
Petição
20/07/2023, 17:07
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:04
Confirmada
29/06/2023, 23:59
Confirmada
29/06/2023, 21:16
Expedida/certificada
19/06/2023, 15:33
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 07:55
Petição
15/07/2022, 17:17
Petição
15/07/2022, 14:24
Petição
05/07/2022, 15:20
Petição
25/06/2022, 07:51
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/06/2022, 12:48
Ato ordinatório
14/06/2022, 12:48
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:21
Petição
28/01/2022, 17:25
Petição
05/01/2022, 10:16
Confirmada
30/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/12/2021, 16:42
Ato ordinatório
20/12/2021, 16:42
Petição
17/12/2021, 19:24
Recebimento
25/11/2021, 03:26
Remessa (outros motivos)
24/11/2021, 18:24
Documento (Outros documentos)
24/11/2021, 18:24
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 17:51
Recebimento
09/02/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 14:37
Recebimento
20/11/2020, 18:51
Recebimento
20/11/2020, 18:48
Protocolo de Petição
20/11/2020, 14:45
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)