Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014057-30.2021.8.21.0037 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014057-30.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: EDILEUZA MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO SIMA (OAB RS044037) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014057-30.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50102013320248219000/RS

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010201-33.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(21)