Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000208-62.2017.8.21.0091 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000208-62.2017.8.21.0091 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2026, 12:51

Trânsito em julgado

28/01/2026, 12:50

Petição

28/01/2026, 09:03

Documento (Certidão)

10/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 20:02

Publicação

03/12/2025, 03:54

Petição

02/12/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000208-62.2017.8.21.0091/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRIDO: LEONARDO PARAYBA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NARCIZO NUNES (OAB RS085587) ADVOGADO(A): MOISES FRADA RAMALHO (OAB RS086223) EMENTA embargos de declaração. primeira turma recursal da fazenda pública. estado do rio grande do sul. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ação indenizatória. PARCELAMENTO DE SALÁRIO. inocorrência de danos morais in re ipsa. irdr nº 12. acórdão embargado que partiu de premissa equivocada. novo julgamento do recurso inominado interposto pelo réu, reformando a sentença para julgar improcedente a ação. embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, com efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 28 de novembro de 2025.

02/12/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

01/12/2025, 17:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: LEONARDO PARAYBA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NARCIZO NUNES (OAB RS085587) ADVOGADO(A): MOISES FRADA RAMALHO (OAB RS086223) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000208-62.2017.8.21.0091/RS (Pauta: 1506) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:45

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(72)