Execução Fiscal 5027543-96.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 3.510,63
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS
CNPJ
87.***.***.0001-90
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Autor
MARIA CRISTINA DE MELO
CPF
006.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 14:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025, 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2025, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2025, 15:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/07/2025, 17:11
Expedição de ofício
10/07/2025, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025, 13:08
Juntada de certidão
08/07/2025, 15:41
Alterado o assunto processual
24/06/2025, 14:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/04/2025, 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025, 12:30
Expedição de ofício
23/04/2025, 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedição de ofício - 23/04/2025 14:02:52)
23/04/2025, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025, 16:35
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 14:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025, 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2025, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2025, 15:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/07/2025, 17:11
Expedição de ofício
10/07/2025, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025, 13:08
Juntada de certidão
08/07/2025, 15:41
Alterado o assunto processual
24/06/2025, 14:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/04/2025, 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025, 12:30
Expedição de ofício
23/04/2025, 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedição de ofício - 23/04/2025 14:02:52)
23/04/2025, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025, 16:35
Alterado o assunto processual
17/04/2025, 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2025, 22:06
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 15:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
28/03/2025, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
28/03/2025, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/02/2025, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/02/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 16:24
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500117730
03/02/2025, 13:57
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500117735
03/02/2025, 13:57
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500117739
03/02/2025, 13:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 17:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255040770
29/01/2025, 09:06
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255040723
29/01/2025, 09:05
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255040465
29/01/2025, 09:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2025, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2025, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025, 12:03
Expedição de Termo de Comparecimento
28/01/2025, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 15:04
Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV
16/01/2025, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 14:36
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC
09/01/2025, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024, 20:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024, 20:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024, 08:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF
24/10/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
06/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 13:45
Decisão Interlocutória
25/09/2024, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 16:25
Juntada de certidão
07/06/2024, 16:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
11/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50275439620228210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE MELO Local: Passo Fundo Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056009339 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50275439620228210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) MARIA CRISTINA DE MELO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARIA CRISTINA DE MELO, CPF: 00637787005 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.510,63, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1614/2022, datado de 06/10/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, desde logo fica nomeado curador o Defensor Público com atuação na vara, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Passo Fundo, 08/03/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027543-96.2022.8.21.0021/RS
11/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
08/03/2024, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 16:42
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48
20/12/2023, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 11/12/2023 19:11:09)
30/11/2023, 16:04
Expedição de mandado - CM0021
30/11/2023, 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023, 14:53
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235424448 (Recolhimento de Condução)
29/11/2023, 10:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/11/2023, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2023, 23:59
Juntada de certidão
13/09/2023, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2023, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/08/2023, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
09/08/2023, 14:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023, 23:59
Juntada de certidão
20/06/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023, 16:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ
07/06/2023, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/04/2023, 16:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ
20/04/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 16:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023, 09:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2023, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 20
07/03/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 08:33
Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV
02/02/2023, 07:30
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD
30/01/2023, 18:16
Juntada de certidão
30/01/2023, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 17:48
Juntada de ofício cumprido
19/01/2023, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 06:11
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022, 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022, 10:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 20:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 14:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
04/12/2022, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022, 07:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2022, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022, 15:14
Distribuído por sorteio
18/10/2022, 09:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/04/2025, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2025, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2025, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•
25/09/2024, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2024, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•
27/04/2023, 12:30
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2022, 06:11
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2022, 15:45