Execução Fiscal 5000529-72.2014.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

ADAMIR VELLEDA BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS RUAS DUARTE

OAB/RS 88805·

CPF

·

Representa: Réu

VINICIUS RUAS DUARTE

OAB/RS 088805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 08:23

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:08

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:15

Confirmada

08/06/2026, 00:16

Expedida/certificada

28/05/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 18:41

Petição

22/05/2026, 18:03

Confirmada

10/04/2026, 00:25

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 17:15

Petição

30/01/2026, 10:40

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:09

Publicação

12/11/2025, 03:50

Petição

11/11/2025, 14:42

Todas as movimentações(151)

Documento

03/07/2026, 08:23

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:08

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:15

Confirmada

08/06/2026, 00:16

Expedida/certificada

28/05/2026, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 18:41

Petição

22/05/2026, 18:03

Confirmada

10/04/2026, 00:25

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 17:15

Petição

30/01/2026, 10:40

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:09

Publicação

12/11/2025, 03:50

Petição

11/11/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000529-72.2014.8.21.0004/RS EXECUTADO: ADAMIR VELLEDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) DESPACHO/DECISÃO Considerando a distribuição de Agravo de Instrumento pelo executado, da qual este juízo se declara ciente, determino que se aguarde o trânsito em julgado daqueles autos. Após o trânsito referido, retornem os autos conclusos. Agendada intimação eletrônica.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 20:03

Expedida/certificada

10/11/2025, 20:03

Mero expediente

10/11/2025, 20:03

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 12:22

Petição

22/10/2025, 09:54

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 18:51

Expedida/Certificada

24/09/2025, 09:42

Confirmada

17/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000529-72.2014.8.21.0004/RS EXECUTADO: ADAMIR VELLEDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) SENTENÇA Isso posto, DESACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada por ADAMIR VELLEDA BITTENCOURT em face do MUNICÍPIO DE BAGÉ, nos termos em que foi proposta, determinando o prosseguimento da execução.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/09/2025, 17:12

Expedida/certificada

07/09/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 16:03

Petição

23/05/2025, 09:44

Publicação

21/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000529-72.2014.8.21.0004/RS EXECUTADO: ADAMIR VELLEDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação apresentada no evento 60, PET1, intime-se o excipiente. Após, voltem conclusos para decisão.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 13:56

Petição

31/03/2025, 19:18

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:03

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

05/02/2025, 19:20

Expedida/certificada

03/02/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 17:20

Petição

02/01/2025, 08:21

Petição

02/01/2025, 08:19

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:37

Mero expediente

06/12/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 13:30

Petição

09/09/2024, 01:02

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2024, 17:19

Petição

01/02/2024, 09:29

Documento (Certidão)

25/11/2023, 23:49

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:24

Documento (Certidão)

27/09/2023, 16:24

Mero expediente

27/09/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:16

Petição

19/09/2023, 08:59

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:27

Mero expediente

27/07/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:17

Mudança de Assunto Processual

17/07/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:20

Petição

03/07/2023, 10:45

Petição

03/07/2023, 10:43

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 22:05

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:22

Documento (Mandado)

17/04/2023, 15:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/03/2023, 16:52

Mandado

01/09/2022, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2022, 18:20

Petição

09/08/2022, 10:52

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:25

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:56

Recebimento

12/02/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 12:03

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 16:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/10/2020, 09:14

Recebimento

07/08/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 17:49

Recebimento

07/08/2020, 16:02

Protocolo de Petição

07/08/2020, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2019, 17:40

Recebimento

01/10/2019, 14:32

Recebimento

01/10/2019, 14:30

Documento (Mandado)

01/08/2019, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2019, 16:04

Recebimento

12/12/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 15:58

Recebimento

12/12/2018, 14:03

Protocolo de Petição

11/12/2018, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2018, 14:32

Recebimento

16/03/2018, 13:18

Recebimento

13/03/2018, 14:58

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 12:44

Recebimento

15/01/2018, 12:44

Protocolo de Petição

12/01/2018, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2017, 17:08

Recebimento

12/06/2017, 14:19

Recebimento

08/06/2017, 14:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 09:37

Recebimento

29/05/2017, 09:34

Protocolo de Petição

26/05/2017, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2017, 15:12

Recebimento

10/10/2016, 17:01

Documento (Mandado)

18/07/2016, 15:16

Documento (Mandado)

18/07/2016, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2016, 12:46

Recebimento

07/04/2016, 10:40

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 14:46

Recebimento

05/04/2016, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2016, 17:37

Recebimento

11/02/2016, 14:29

Recebimento

11/02/2016, 13:11

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/02/2016, 14:47

Recebimento

01/02/2016, 14:06

Protocolo de Petição

15/01/2016, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2015, 15:02

Recebimento

20/08/2015, 17:54

Recebimento

20/08/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 09:38

Recebimento

08/07/2015, 10:05

Protocolo de Petição

07/07/2015, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2015, 11:39

Recebimento

05/03/2015, 15:04

Documento (Mandado)

23/01/2015, 13:07

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

19/12/2014, 15:26

Recebimento

03/11/2014, 12:59

de Conciliação (designada; Juiz(a))

28/10/2014, 13:21

Recebimento

24/10/2014, 17:57

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 15:11

Distribuição (sorteio)

01/10/2014, 16:30

•08/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00