Execução Fiscal 5001902-89.2011.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MIRIM AVIACAO AGRICOLA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 30717

·

CPF

·

Representa: Réu

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 39143·CPF·Representa: Réu

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL

OAB/RS 61939·CPF·Representa: Réu

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL

OAB/RS 061939·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 30717·CPF·Representa: Réu

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 39143·CPF·Representa: Réu

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL

OAB/RS 61939·CPF·Representa: Réu

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL

OAB/RS 061939·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Réu

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 039143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

29/03/2026, 00:11

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:05

Mero expediente

18/03/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:36

Petição

13/02/2026, 18:24

Publicação

22/01/2026, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001902-89.2011.8.21.0022/RS EXECUTADO: MIRIM AVIACAO AGRICOLA LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL (OAB RS061939) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À parte executada da CDA acostada no ev. 77.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:09

Petição

15/11/2025, 17:31

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:42

Petição

29/09/2025, 09:20

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(127)

Confirmada

29/03/2026, 00:11

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:05

Mero expediente

18/03/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:36

Petição

13/02/2026, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001902-89.2011.8.21.0022/RS EXECUTADO: MIRIM AVIACAO AGRICOLA LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL (OAB RS061939) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À parte executada da CDA acostada no ev. 77.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:09

Petição

15/11/2025, 17:31

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:42

Petição

29/09/2025, 09:20

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2025, 12:07

Mero expediente

11/08/2025, 12:07

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 17:11

Petição

27/05/2025, 16:44

Publicação

21/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001902-89.2011.8.21.0022/RS EXECUTADO: MIRIM AVIACAO AGRICOLA LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL (OAB RS061939) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vista à parte executada.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 20:31

Petição

22/04/2025, 17:26

Expedida/certificada

16/04/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 14:24

Petição

26/03/2025, 12:03

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:11

Petição

22/01/2025, 08:12

Petição

29/11/2024, 15:04

Petição

29/11/2024, 15:03

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 16:01

Petição

31/05/2024, 09:36

Petição

18/04/2024, 10:27

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:19

Petição

07/12/2023, 17:06

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:43

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:25

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:39

Petição

16/08/2023, 11:14

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:11

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 14:27

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:02

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:46

Petição

20/01/2023, 11:19

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:06

Petição

17/12/2022, 14:34

Confirmada

14/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2022, 19:46

Mero expediente

04/12/2022, 19:46

Petição

28/10/2022, 14:40

Petição

17/08/2022, 20:04

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 17:16

Documento (Certidão)

27/07/2022, 17:24

Petição

17/06/2022, 15:10

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 10:54

Petição

09/05/2022, 16:00

Petição

27/03/2022, 20:38

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Recebimento

17/03/2022, 03:37

Recebimento

16/03/2022, 18:33

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 09:29

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:29

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 16:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/09/2021, 16:19

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 13:23

Remessa (em diligência)

13/01/2020, 13:03

Recebimento

12/07/2019, 11:06

Recebimento

25/10/2018, 16:00

Recebimento

25/10/2018, 09:41

Recebimento

29/03/2018, 14:27

Recebimento

28/03/2018, 11:22

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 16:35

Recebimento

23/02/2018, 14:42

Protocolo de Petição

22/02/2018, 09:54

Recebimento

05/02/2018, 12:30

Recebimento

30/01/2018, 14:55

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 11:03

Protocolo de Petição

11/01/2018, 11:47

Recebimento

01/02/2017, 13:43

Recebimento

22/01/2017, 16:35

Documento (Mandado)

22/01/2017, 16:34

Recebimento

15/11/2016, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2016, 11:52

Recebimento

13/04/2016, 16:53

Recebimento

03/03/2016, 15:26

Recebimento

08/01/2016, 14:15

Recebimento

22/05/2015, 15:53

Recebimento

15/05/2015, 08:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 09:37

Recebimento

13/05/2015, 16:06

Recebimento

23/10/2014, 10:36

Protocolo de Petição

21/10/2014, 16:47

Recebimento

25/04/2014, 10:10

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2013, 08:32

Recebimento

15/01/2013, 09:47

Conclusão (para despacho)

11/01/2013, 08:16

Recebimento

27/11/2012, 15:22

Protocolo de Petição

23/11/2012, 16:14

Recebimento

26/09/2012, 12:08

Recebimento

24/09/2012, 09:45

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2012, 09:44

Recebimento

25/06/2012, 09:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 09:43

Recebimento

27/04/2012, 12:00

Protocolo de Petição

24/04/2012, 11:23

Recebimento

18/10/2011, 16:26

Recebimento

07/10/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 08:25

Recebimento

27/07/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 14:34

Distribuição (sorteio)

10/03/2011, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00