Execução Fiscal 5000462-91.2003.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

11/08/2025, 20:38

Baixa Definitiva

11/08/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 17:36

Remessa

20/06/2025, 15:00

Trânsito em julgado

20/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:34

Publicação

06/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:15

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:36

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:18

Expedição de documento (Alvará)

03/06/2025, 17:16

Petição

02/06/2025, 16:42

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:18

Petição

30/05/2025, 16:52

Todas as movimentações(208)

Expedida/Certificada

11/08/2025, 20:38

Baixa Definitiva

11/08/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 17:36

Remessa

20/06/2025, 15:00

Trânsito em julgado

20/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:34

Publicação

06/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:15

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:36

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:18

Expedição de documento (Alvará)

03/06/2025, 17:16

Petição

02/06/2025, 16:42

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:18

Petição

30/05/2025, 16:52

Petição

22/05/2025, 18:28

Confirmada

22/05/2025, 18:28

Publicação

21/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:03

Expedida/certificada

19/05/2025, 10:21

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 15:53

Petição

09/05/2025, 12:10

Petição

06/05/2025, 16:24

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:30

Confirmada

17/04/2025, 10:28

Expedida/certificada

16/04/2025, 15:36

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

11/04/2025, 17:02

Petição

09/04/2025, 16:46

Petição

09/04/2025, 10:47

Expedida/certificada

08/04/2025, 16:42

Outras Decisões

08/04/2025, 16:42

Petição

07/04/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 15:02

Petição

07/04/2025, 11:23

Expedida/certificada

04/04/2025, 19:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 17:46

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:09

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:09

Petição

03/04/2025, 19:04

Expedida/certificada

02/04/2025, 18:49

Expedida/certificada

02/04/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 18:46

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 18:38

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 18:38

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:47

Petição

14/03/2025, 16:04

Confirmada

14/03/2025, 16:04

Confirmada

12/03/2025, 11:25

Expedida/certificada

11/03/2025, 08:35

Outras Decisões

11/03/2025, 08:35

Movimentação processual

11/03/2025, 08:32

Movimentação processual

11/03/2025, 08:32

Movimentação processual

11/03/2025, 08:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:34

Petição

10/03/2025, 10:36

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:59

Petição

16/07/2024, 16:07

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:06

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:30

Documento (Certidão)

07/05/2024, 23:48

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 11:32

Outras Decisões

17/04/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 11:31

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 18:42

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 14:18

Petição

12/09/2023, 15:48

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:14

Outras Decisões

17/08/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 14:35

Petição

31/03/2023, 07:06

Confirmada

31/03/2023, 07:06

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:10

Ato ordinatório

24/03/2023, 15:10

Recebimento

25/05/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 20:40

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 20:38

Recebimento

21/01/2022, 12:53

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 16:33

Recebimento

02/12/2021, 15:36

Protocolo de Petição

01/12/2021, 16:11

Recebimento

20/10/2021, 15:58

Recebimento

19/10/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 19:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 19:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

31/08/2021, 17:46

Recebimento

15/07/2021, 13:52

Recebimento

15/07/2021, 13:27

Protocolo de Petição

14/07/2021, 15:10

Recebimento

18/06/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 19:51

Recebimento

27/01/2021, 20:21

Recebimento

21/10/2020, 15:50

Recebimento

20/10/2020, 18:39

Protocolo de Petição

14/10/2020, 15:50

Recebimento

30/01/2020, 10:01

Recebimento

27/01/2020, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 12:15

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 12:15

Recebimento

07/01/2020, 12:26

Protocolo de Petição

07/01/2020, 12:08

Recebimento

19/12/2019, 15:43

Recebimento

02/08/2019, 15:34

Recebimento

20/04/2018, 16:15

Recebimento

10/01/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 16:31

Protocolo de Petição

19/12/2017, 17:11

Recebimento

05/12/2017, 17:54

Recebimento

08/09/2017, 10:04

Recebimento

16/06/2017, 14:28

Recebimento

16/06/2017, 11:54

Recebimento

16/06/2017, 11:54

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 09:24

Recebimento

18/05/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 14:31

Protocolo de Petição

18/04/2017, 17:11

Recebimento

22/09/2016, 12:30

Recebimento

22/09/2016, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 09:37

Recebimento

15/09/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 14:47

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 14:47

Protocolo de Petição

30/06/2016, 13:51

Recebimento

07/06/2016, 14:42

Recebimento

01/06/2016, 16:15

Recebimento

31/05/2016, 17:36

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 09:32

Recebimento

27/05/2016, 11:58

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 11:57

Recebimento

20/05/2016, 16:58

Recebimento

20/05/2016, 16:55

Protocolo de Petição

20/05/2016, 12:53

Recebimento

10/05/2016, 09:20

Recebimento

10/05/2016, 09:11

Recebimento

06/05/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 09:50

Recebimento

14/04/2016, 14:54

Recebimento

01/04/2016, 12:11

Recebimento

01/04/2016, 12:08

Recebimento

23/10/2015, 17:04

Recebimento

25/09/2015, 08:10

Protocolo de Petição

16/09/2015, 12:29

Recebimento

11/02/2015, 14:44

Protocolo de Petição

03/02/2015, 10:57

Protocolo de Petição

08/01/2015, 16:03

Recebimento

03/11/2014, 16:13

Protocolo de Petição

17/10/2014, 10:47

Recebimento

19/09/2014, 16:00

Protocolo de Petição

18/09/2014, 10:19

Por decisão judicial

10/06/2014, 13:13

Protocolo de Petição

03/06/2014, 09:33

Recebimento

27/02/2014, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2013, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2013, 11:28

Recebimento

28/10/2013, 11:54

Protocolo de Petição

15/10/2013, 11:37

Protocolo de Petição

06/09/2013, 11:41

Recebimento

10/05/2013, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2013, 14:05

Recebimento

04/02/2013, 17:36

Recebimento

12/12/2012, 15:23

Protocolo de Petição

03/12/2012, 15:43

Recebimento

28/11/2012, 10:33

Recebimento

03/10/2012, 15:11

Recebimento

21/09/2012, 16:52

Protocolo de Petição

19/09/2012, 16:22

Recebimento

10/09/2012, 13:34

Recebimento

06/07/2012, 14:05

Recebimento

15/06/2012, 15:53

Protocolo de Petição

14/06/2012, 09:34

Documento (Mandado)

01/06/2012, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2012, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2012, 09:51

Protocolo de Petição

14/05/2012, 11:08

Recebimento

27/03/2012, 13:25

Protocolo de Petição

26/03/2012, 14:00

Recebimento

09/02/2012, 10:20

Recebimento

27/12/2011, 19:34

Protocolo de Petição

28/11/2011, 16:58

Recebimento

26/10/2011, 13:15

Recebimento

21/10/2011, 10:19

Remessa (em diligência)

27/09/2011, 10:29

Protocolo de Petição

02/09/2011, 08:57

Protocolo de Petição

19/07/2011, 16:08

Recebimento

23/05/2011, 16:08

Recebimento

14/01/2011, 12:08

Recebimento

29/10/2010, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2010, 10:54

Recebimento

10/06/2010, 13:58

Documento (Mandado)

10/06/2010, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2010, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2010, 09:30

Recebimento

04/02/2010, 17:51

Documento (Mandado)

27/11/2009, 14:20

Recebimento

26/10/2009, 15:33

Recebimento

01/10/2009, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2009, 15:40

Recebimento

26/08/2009, 16:23

Recebimento

03/07/2009, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2003, 13:54

Distribuição (sorteio)

07/07/2003, 11:38

Documentos

Nenhum documento disponível