Execução Fiscal 5005328-43.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

FLAVIO LUCAS BARCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR

OAB/RS 113660·

CPF

·

Representa: Réu

REGIS ANDREAS SMANIOTTO

OAB/RS 112129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 09:14

Petição

29/06/2026, 09:19

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:30

Confirmada

13/06/2026, 00:10

Documento (Certidão)

07/06/2026, 21:07

Publicação

05/06/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-43.2014.8.21.0010/RS EXECUTADO: FLAVIO LUCAS BARCELLOS ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a concessão do beneficio da gratuidade de justiça em favor do executado, visto que comprovada a hipossuficiência.

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:50

Petição

01/06/2026, 12:37

Publicação

19/05/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-43.2014.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO: FLAVIO LUCAS BARCELLOS ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/05/2026 - PETIÇÃO

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 16:40

Todas as movimentações(200)

Documento

03/07/2026, 09:14

Petição

29/06/2026, 09:19

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:30

Confirmada

13/06/2026, 00:10

Documento (Certidão)

07/06/2026, 21:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00

Publicação

05/06/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-43.2014.8.21.0010/RS EXECUTADO: FLAVIO LUCAS BARCELLOS ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a concessão do beneficio da gratuidade de justiça em favor do executado, visto que comprovada a hipossuficiência.

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:50

Petição

01/06/2026, 12:37

Publicação

19/05/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-43.2014.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO: FLAVIO LUCAS BARCELLOS ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/05/2026 - PETIÇÃO

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 16:40

Expedida/certificada

15/05/2026, 16:21

Petição

15/05/2026, 15:48

Expedida/certificada

15/05/2026, 12:50

Petição

15/05/2026, 10:33

Publicação

23/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-43.2014.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO: FLAVIO LUCAS BARCELLOS ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 18/04/2026 - PETIÇÃO

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 14:22

Expedida/certificada

20/04/2026, 14:02

Petição

18/04/2026, 18:47

Confirmada

17/01/2026, 21:40

Expedida/certificada

07/01/2026, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/07/2025, 17:23

Petição

09/07/2025, 14:41

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Petição

23/05/2025, 14:16

Publicação

21/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-43.2014.8.21.0010/RS EXECUTADO: FLAVIO LUCAS BARCELLOS ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido do executado quanto ao levantamento da restrição que recaiu sobre o veículo de placa ITM1D69, uma vez que a penhora servirá como garantia do acordo. À vista do parcelamento, suspenda-se o feito.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:41

Petição

14/05/2025, 14:12

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:07

Petição

09/04/2025, 13:45

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição

13/02/2025, 15:38

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:10

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:39

Petição

09/01/2025, 12:46

Petição

09/01/2025, 12:41

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 03:02

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:04

Petição

31/10/2024, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2024, 16:10

Petição

22/10/2024, 16:07

Documento (Carta)

24/09/2024, 09:20

Documento (Carta)

24/09/2024, 09:20

Expedição de documento (Carta)

22/08/2024, 14:33

Petição

12/08/2024, 16:20

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 15:24

deferimento

01/07/2024, 15:24

Documento (Certidão)

27/06/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 16:53

Petição

25/04/2024, 16:42

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/10/2023, 16:50

Petição

26/10/2023, 16:24

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 15:10

Petição

14/06/2023, 14:26

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 16:36

Petição

23/02/2023, 16:11

Documento (Certidão)

11/12/2022, 18:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 21:54

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:46

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:11

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 09:21

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 14:56

Petição

24/10/2022, 14:54

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 06:29

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:54

Recebimento

30/04/2022, 03:31

Recebimento

29/04/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 01:38

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 01:38

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 17:21

Remessa (em diligência)

05/10/2021, 13:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/10/2021, 12:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 12:57

Recebimento

27/09/2021, 14:45

Documento (Mandado)

27/09/2021, 14:45

Recebimento

21/07/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 17:18

Recebimento

21/07/2021, 14:48

Recebimento

27/01/2021, 13:38

Remessa (outros motivos)

25/01/2021, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2021, 14:45

Recebimento

17/11/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 16:05

Recebimento

17/11/2020, 15:12

Recebimento

29/07/2020, 16:30

Por decisão judicial

23/01/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 10:36

Recebimento

22/01/2020, 15:41

Recebimento

19/11/2019, 14:50

Por decisão judicial

18/09/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:30

Recebimento

18/09/2019, 15:06

Recebimento

02/08/2019, 10:04

Recebimento

31/07/2019, 17:39

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 13:39

Recebimento

13/03/2019, 16:22

Recebimento

31/01/2019, 14:20

Recebimento

30/10/2018, 17:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2018, 17:14

Expedição de documento (Carta)

18/08/2018, 09:53

Recebimento

08/02/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 13:50

Recebimento

07/02/2018, 16:52

Recebimento

23/11/2017, 15:02

Recebimento

20/07/2017, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2017, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2017, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2017, 17:34

Recebimento

05/07/2017, 17:18

Recebimento

27/04/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 12:35

Recebimento

26/04/2017, 16:01

Recebimento

23/03/2017, 15:09

Documento (Mandado)

23/03/2017, 14:30

Recebimento

02/03/2017, 16:46

Recebimento

02/03/2017, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 13:39

Recebimento

01/03/2017, 18:01

Recebimento

30/01/2017, 18:12

Recebimento

30/01/2017, 18:11

Remessa (outros motivos)

30/01/2017, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2017, 18:07

Recebimento

15/12/2016, 12:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 11:19

Recebimento

14/12/2016, 15:52

Recebimento

09/11/2016, 11:52

Recebimento

07/11/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 15:06

Recebimento

08/09/2016, 15:09

Recebimento

15/08/2016, 16:45

Recebimento

12/08/2016, 17:31

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 15:41

Recebimento

01/06/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 16:21

Recebimento

01/06/2016, 15:07

Recebimento

09/05/2016, 13:41

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 13:40

Recebimento

27/04/2016, 16:37

Recebimento

27/04/2016, 16:33

Remessa (outros motivos)

27/04/2016, 16:33

Expedição de documento (Carta)

27/04/2016, 16:32

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 13:49

Protocolo de Petição

30/03/2016, 11:13

Protocolo de Petição

30/03/2016, 11:12

Recebimento

07/03/2016, 12:13

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 12:13

Recebimento

04/03/2016, 16:33

Recebimento

25/02/2016, 17:12

Recebimento

24/02/2016, 15:27

Recebimento

04/02/2016, 11:39

Documento (Ofício)

04/02/2016, 11:38

Protocolo de Petição

28/01/2016, 11:15

Por decisão judicial

27/01/2016, 13:47

Por decisão judicial

27/01/2016, 13:47

Recebimento

27/01/2016, 13:44

Documento (Ofício)

27/01/2016, 13:44

Protocolo de Petição

22/01/2016, 10:59

Recebimento

20/01/2016, 13:41

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 13:40

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 13:39

Recebimento

19/01/2016, 11:20

Protocolo de Petição

13/01/2016, 16:58

Recebimento

12/01/2016, 13:05

Documento (Ofício)

12/01/2016, 13:04

Protocolo de Petição

12/01/2016, 12:12

Recebimento

01/12/2015, 09:45

Recebimento

01/12/2015, 09:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2015, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2015, 09:43

Remessa (em diligência)

30/09/2015, 15:26

Recebimento

01/06/2015, 14:52

Recebimento

18/05/2015, 09:22

Recebimento

04/11/2014, 17:38

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 17:18

Distribuição (sorteio)

28/10/2014, 11:56

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00