Agravo de Instrumento 5363597-66.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFamíliaDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Felipe Brasil Santos

Partes do Processo

ADELAR BORGES DE FREITAS

CPF

Autor

ELIZABETE AMARAL DE FREITAS

CPF

Autor

JORGE BORGES DE FREITAS

CPF

Autor

OTAVIO BORGES DE FREITAS

CPF

Autor

ALMEDORINA BORGES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS

OAB/RS 043920·CPF·Representa: Autor

INACIO ARVEI DOS SANTOS

OAB/RS 035820·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO NERY

OAB/RS 027444·CPF·Representa: Réu

GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES

OAB/RS 040714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADELAR BORGES DE FREITAS

CPF

Autor

ELIZABETE AMARAL DE FREITAS

CPF

Autor

JORGE BORGES DE FREITAS

CPF

Autor

OTAVIO BORGES DE FREITAS

CPF

Autor

ALMEDORINA BORGES DE FREITAS

CPF

Reu

FRANCELINO GONCALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado

23/04/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJADC -> Sec8CCiv

21/03/2024, 17:34

Remetidos os Autos - GabLFBS -> GabJADC

21/03/2024, 15:45

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado

23/04/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 13:36

25/03/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJADC -> Sec8CCiv

21/03/2024, 17:34

Remetidos os Autos - GabLFBS -> GabJADC

21/03/2024, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

21/03/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

11/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADELAR BORGES DE FREITAS ADVOGADO(A): INACIO ARVEI DOS SANTOS (OAB RS035820) ADVOGADO(A): HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB RS043920) AGRAVANTE: ELIZABETE AMARAL DE FREITAS ADVOGADO(A): INACIO ARVEI DOS SANTOS (OAB RS035820) ADVOGADO(A): HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB RS043920) AGRAVANTE: JORGE BORGES DE FREITAS ADVOGADO(A): INACIO ARVEI DOS SANTOS (OAB RS035820) ADVOGADO(A): HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB RS043920) AGRAVANTE: OTAVIO BORGES DE FREITAS ADVOGADO(A): INACIO ARVEI DOS SANTOS (OAB RS035820) ADVOGADO(A): HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB RS043920) AGRAVADO: ALMEDORINA BORGES DE FREITAS ADVOGADO(A): GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES (OAB RS040714) ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO NERY (OAB RS027444) AGRAVADO: FRANCELINO GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A): GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES (OAB RS040714) ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO NERY (OAB RS027444) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente 80 - 8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL julgará em SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, NA SALA 808, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565), ou na sessão subsequente (ART. 935 DO CPC E ARTS. 214 DO RITJRS) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento Nº 5363597-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 143

08/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

08/03/2024, 13:49

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabLFBS

29/01/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13

27/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 15:48

Remetidos os Autos - GabLFBS -> Sec8CCiv

24/11/2023, 15:35

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

24/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFBS

23/11/2023, 12:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FAJP para LFBS)

23/11/2023, 12:57

Alterado o assunto processual

23/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc

22/11/2023, 23:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.

22/11/2023, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:35