Procedimento Comum Cível 5003450-11.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003450-11.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003450-11.2018.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: DANIEL AYRES CARVALHO ADVOGADO(A): JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA (OAB RS111945) ADVOGADO(A): ADELAR DE ASSIS BARRETO (OAB RS111596) RÉU: SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO LTDA ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 03/07/2026 - Audiência de instrução realizada

06/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2026, 16:48

Expedida/certificada

03/07/2026, 16:29

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/07/2026, 16:29

Petição

01/07/2026, 11:36

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:59

Publicação

25/06/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003450-11.2018.8.21.0021/RS RÉU: SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO LTDA ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) DESPACHO/DECISÃO I - Em atenção à manifestação do evento 115, PET1, esclareço que, considerando que os procuradores e a representante da parte Ré não residem no município sede desta Comarca, fica deferida a participação remota destes na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2026, conforme já consignado na decisão do evento 83, DESPADEC1. Para acesso à audiência, deverão os interessados observar o procedimento para geração do link indicado na petição retro. II - Assim, aguarde-se a realização da solenidade, observadas as demais disposições constantes do despacho do evento 103, DESPADEC1. Diligências legais.

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 18:49

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 15:51

Petição

11/06/2026, 10:45

Confirmada

09/06/2026, 00:18

Expedida/certificada

29/05/2026, 18:34

Expedição de documento (Carta)

29/05/2026, 18:33

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003450-11.2018.8.21.0021/RS RÉU: SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO LTDA ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que os procuradores da ré não residem no Município sede dessa Comarca, defiro a participação remota na audiência de instrução e julgamento designada no evento 74, DESPADEC1, conforme requerido pela parte no evento 81, PET1. Na data e horário designados (20/05/2026 às 14h55min), os interessados deverão acessar a plataforma de videoconferência para a realização da solenidade, que foi alterada pelo TJRS. Portanto, atentem-se ao seguinte procedimento: 1.1. Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente na aba "Audiência" (Ações) do Sistema EPROC, disponível para ser copiado e colado, caso se deseje compartilhar. 1.2. O acesso à plataforma ocorre por simples clique, diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou o copiando e colando no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. Embora outros navegadores possam funcionar, recomenda-se este pela compatibilidade. 1.3. No dia e hora da audiência, aguarde o Administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual e tenha consigo documentos de identificação. Preferencialmente introduza sua identificação ao ingressar. Somente após a autorização do Administrador é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade e certeza de que você participará do Ato, virtualmente. 1.4 É de inteira responsabilidade dos interessados, advogados, partes e testemunhas, zelar para o acesso à audiência, pois se trata de ato excepcional a audiência virtual, realizada no exclusivo interesse destes, já que toda a estrutura do Poder Judiciário se encontra presencialmente na Sala de Audiências, como regra na forma da Lei Processual Civil. Na dúvida, compareçam presencialmente. Dúvidas que não estejam claramente explicadas no despacho podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (54) 99606-3690 ou pelo e-mail da assessoria deste Juizado ([email protected]). 2. Aguarde-se a realização da audiência, observando-se as demais determinações da decisão que a designou. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003450-11.2018.8.21.0021/RS AUTOR: DANIEL AYRES CARVALHO ADVOGADO(A): JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA (OAB RS111945) ADVOGADO(A): ADELAR DE ASSIS BARRETO (OAB RS111596) RÉU: SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO LTDA ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado pela parte ré, pois preenchidos os requisitos do art. 98, caput do CPC. 2. Designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada de forma presencial na Sala de Audiências da 4ª Vara Cível do Foro de Passo Fundo, para o dia 20/05/2026 às 14h55min. Na solenidade, será tomado o depoimento pessoal da parte autora DANIEL AYRES CARVALHO, conforme requerido pelo réu no evento 70, PET1, bem como o depoimento pessoal do representante legal da parte ré SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO LTDA, conforme requerido pela parte autora no evento 72, PET1. Na mesma oportunidade, será ouvida a testemunha CASSIANO AGOSTINHO CARVALHO, arrolada pela parte autora (evento 72, PET1). ORIENTAÇÕES PARA A SOLENIDADE A audiência será presencial, na sala de audiências desta 4ª Vara Cível, situada no 5º andar do Foro da Comarca de Passo Fundo, na Rua General Neto, n.º 486, onde deverão comparecer Advogados e o Juiz. As partes e prepostos precisarão participar da solenidade somente se houver determinação de depoimento pessoal ou se seu advogado não tiver poderes para transigir. Sem determinação de depoimento pessoal, a presença é facultativa. Requerimentos de participação virtual deverão ser feitos acompanhados de justificativa idônea, tanto pelas partes, quanto por seus advogados, em nome do interesse público. As testemunhas e as partes residentes fora da Comarca, em viagem, com enfermidade, lotadas fora da Comarca ou com alguma outra causa relevante, que as impeça de comparecer presencialmente, ficam desde já autorizadas à participação remota - mas deverão apresentar pedido e justificativa ao juízo, o quanto antes. Toda participação remota deverá ser solicitada formalmente, por escrito, para fins de fornecimento do acesso, conhecimento da parte contrária e do Juízo. É de responsabilidade exclusiva dos envolvidos eventuais problemas de conexão e de acesso. No caso de depoimento pessoal, deverá ser procedida à intimação pessoal pelo Cartório por AR, com as advertências legais, sendo dispensada a intimação se o advogado se comprometer a apresentar seu cliente. Quanto às testemunhas, deverão ser informadas/intimadas pelo advogado, nos termos do artigo 455, caput, §1º, §2º e §3º, do CPC, com comprovação nos autos para fins de pedido de condução mediante vara, em nova data. Atenção aos funcionários públicos, que deverão ser requisitados - devendo as partes informar tal condição ao juízo. Caso tenham sido arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverão ser intimadas pelo Cartório Judicial, na forma do art. 455, §4º, IV, do CPC. Dúvidas sobre a solenidade, que não estejam claramente explicadas no despacho, podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (54) 99606-3690 ou pelo e-mail da assessoria deste Juizado ([email protected]). Ficam autorizadas as intimações, pelo Cartório, pelas vias eletrônicas, observadas as regras de identificação da parte ou da testemunha. Intimem-se, oficie-se e requisite-se, se necessário. Diligências legais.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003450-11.2018.8.21.0021/RS AUTOR: DANIEL AYRES CARVALHO ADVOGADO(A): JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA (OAB RS111945) ADVOGADO(A): ADELAR DE ASSIS BARRETO (OAB RS111596) RÉU: SUPERMERCADO W.P.F. ATACADAO LTDA ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao art. 357 do CPC, passo a sanear o feito. 1. DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO Na manifestação do evento 63, PET1, o autor requereu a decretação de revelia do réu e a desconsideração da contestação apresentada, afirmando que o demandado apresentou sua contestação após 6 anos do envio do "ofício" do evento 2, MANDCITACAO10. Todavia, verifico que a citação do demandado ocorreu apenas em 26/06/2025 (evento 56, CERTGM1), tendo o réu apresentado resposta tempestivamente (evento 58, CONT1), em observância ao art. 335 do CPC. O "ofício" do evento 2, MANDCITACAO10 - que se trata, na realidade, de mandado de citação - foi devolvido sem cumprimento, não havendo a perfectibilização do ato citatório naquela oportunidade, como se verifica na p. 5. Portanto, rejeito a alegação de intempestividade da contestação e rejeito os requerimentos do evento 63, PET1. 2. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Em preliminar de contestação, o réu SUPERMERCADO W.P.F. ATACADÃO LTDA arguiu ser a petição inicial inepta, porquanto o autor não teria mencionado o nome ou características do gerente que o abordou, a razão para a presença de seu tio no estabelecimento ou o que teria ido comprar no estabelecimento. Verifico, contudo, que a petição inicial cumpre os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do CPC, porquanto a narração dos fatos é clara e permite a compreensão da causa de pedir e do pedido. A narrativa autoral, embora possa ser aprofundada durante a instrução probatória, delimita suficientemente a controvérsia, permitindo que a parte ré exerça seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ademais, a questão sobre a efetiva comprovação das alegações fáticas e a procedência dos pedidos constitui matéria de mérito e será oportunamente analisada na sentença. Por essas razões, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial. 3. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

18/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

de Instrução (realizada; Juiz(a))

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Carta)

Todas as movimentações(154)