FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/RS 118109·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AL 10715·Representa: Autor
JEVERSON PELISSARO
OAB/RS 106289·CPF·Representa: Autor
TAINAH GOBBI CORNELIO
OAB/RS 107169·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/11/2025, 14:15
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:13
Petição
15/10/2025, 15:53
Publicação
29/09/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 25/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50154970720248210021/TJRS
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 17:48
Expedida/certificada
25/09/2025, 17:31
Recebimento
25/09/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 27/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50154970720248210021/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
APELANTE: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/08/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO À 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO ÀS 13H30MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 25/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50154970720248210021/TJRS
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 17:48
Expedida/certificada
25/09/2025, 17:31
Recebimento
25/09/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 27/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50154970720248210021/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
APELANTE: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/08/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO À 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO ÀS 13H30MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
15/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2025, 13:58
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:09
Petição
08/07/2025, 18:26
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:44
Publicação
17/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 03:28
Expedida/certificada
13/06/2025, 03:09
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:09
Petição
09/06/2025, 10:31
Publicação
21/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015497-07.2024.8.21.0021/RS AUTOR: JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)
ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
SENTENÇA
Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE MOACIR DOS SANTOS SOUZA em desfavor de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.