Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/03/2026, 10:01
Expedida/Certificada
07/11/2025, 08:27
Baixa Definitiva
07/11/2025, 05:43
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 16:49
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 13:39
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:17
Publicação
02/09/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: VOLMAR LIMA DA ROSA
ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 29/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50259099420248210021/TJRS
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:44
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:27
Recebimento
29/08/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50259099420248210021/RS) RELATOR: JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)
APELADO: VOLMAR LIMA DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
06/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/07/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: VOLMAR LIMA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 1583) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: VOLMAR LIMA DA ROSA
ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 29/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50259099420248210021/TJRS
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:44
Expedida/certificada
29/08/2025, 13:27
Recebimento
29/08/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50259099420248210021/RS) RELATOR: JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)
APELADO: VOLMAR LIMA DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
06/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/07/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: VOLMAR LIMA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 1583) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
21/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2025, 09:45
Petição
24/06/2025, 20:52
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:44
Publicação
17/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: VOLMAR LIMA DA ROSA
ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 28/05/2025 - APELAÇÃO
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 03:28
Expedida/certificada
13/06/2025, 03:09
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:09
Petição
28/05/2025, 15:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/05/2025, 11:01
Publicação
21/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025909-94.2024.8.21.0021/RS AUTOR: VOLMAR LIMA DA ROSA
ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VOLMAR LIMA DA ROSA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, para: a) revisar os juros remuneratórios da Cédula de Crédito Bancário n° 103290608, devendo haver a limitação da taxa de juros para 79,81% a.a; b) reconhecer a venda casada da insígnia "seguro" e determinar a compensação do valor pago a título de prêmio, abatendo do saldo devedor do contrato. c) condenar a parte ré à compensação/repetição do valor pago indevidamente pela parte autora, de forma simples, após a revisão dos encargos moratórios, recalculando-se o contrato. A repetição observará o índice eleito pelas partes no contrato, como é natural; ou, na ausência deste, pelo IPCA/IBGE e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, em razão da relação contratual (art. 240 do CPC), consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024.