Execução Fiscal 5000038-52.2003.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000038-52.2003.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 09:19

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

03/07/2024, 17:07

Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC

24/06/2024, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 17.05.2024

24/06/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 24/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000038-52.2003.8.21.0036.. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS BORSCHEID LTDA Local: Soledade Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056045028 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000038-52.2003.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e RÉ(U) INDUSTRIA DE CALCADOS BORSCHEID LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, INDUSTRIA DE CALCADOS BORSCHEID LTDA, CNPJ: 91.044.222/0001-61, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000038-52.2003.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000038-52.2003.8.21.0036/RS Diante do exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de INDUSTRIA DE CALCADOS BORSCHEID LTDA, reconhecendo a prescrição, causa de extinção do crédito tributário (artigo 487, inciso II, do CPC; artigos 156, inciso V, e 174, caput, do CTN e art. 26, LEF). Sem condenação em custas e sem qualquer ônus para as partes (arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80). (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 08/03/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON.

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para c838285 - ROGERIO SPANHE DA SILVA)

05/02/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/01/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

28/12/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/12/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/11/2023, 16:00

Documentos

SENTENÇA

•28/12/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:51

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