Execução Fiscal 5004144-58.2021.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.015,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

CNPJ

Autor

MARA IONE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES ARENA

OAB/RS 058579·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 025132·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES ARENA

OAB/RS 058579·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 025132·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DIEGO LEANDRO MAZZARINO

CPF·Representa: Réu

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/12/2025, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2025-DF

30/10/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025

30/06/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

27/06/2025, 16:12

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/12/2025, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2025-DF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 13:36

30/10/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025

30/06/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

27/06/2025, 16:12

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:36

Decisão Interlocutória

07/02/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

13/11/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/09/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:49

Decisão Interlocutória

11/07/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/03/2024, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50041445820218210155.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS EXECUTADO: MARA IONE RIBEIRO Local: Portão Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056047833 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão. Processo: 50041445820218210155. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS e RÉ(U) MARA IONE RIBEIRO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARA IONE RIBEIRO, CPF: 32970404087 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.015,31, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2021/4900, datado de 11/11/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Portão, 08/03/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): FRANCO LEMOS BERTUZZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004144-58.2021.8.21.0155/RS

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:06

Decisão Interlocutória

26/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/02/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO1CIV

18/12/2023, 17:38

Remetidos os Autos - PTO1CIV -> URCAJUD

21/11/2023, 19:00

Decisão Interlocutória

20/11/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/10/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/06/2023, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50967852620238217000/TJRS

09/06/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 10:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50967852620238217000/TJRS

13/04/2023, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50967852620238217000/TJRS

13/04/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 01:00

Decisão Interlocutória

04/03/2023, 01:00

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/02/2023, 11:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 22:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

23/11/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2022, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: EVERLYN INGELORE KOHLER (por substituição em 18/11/2022 09:58:05)

13/09/2022, 11:07

Expedição de mandado - CM0155

13/09/2022, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022, 16:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PTO2CIV1J para PTO1CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1302/2020

14/04/2022, 16:36

Decisão Interlocutória

13/04/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2022, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

19/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 01:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 15:15