Apelação Cível 5010934-71.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Apelação Cível 5010934-71.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/07/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5010934-71.2022.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Reserva de Domínio APELANTE: VILSON REIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200) APELADO: JOSE VICENTE LEMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Jusara Machado Roncatto (OAB RS027121) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Segundo o art. 10 do Código de Processo Civil/2015, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Nesses termos, determino intimem-se as partes para que digam, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a eventual inobservância ao(s) requisito(s) atinente(s) à efetiva constituição/comprovação da mora do devedor, em se tratando de contrato de compra e venda com reserva de domínio (evento 1, CONTR9). Após, voltem conclusos. D.L.

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 17:13

Remessa (outros motivos)

30/06/2026, 16:52

Petição

12/03/2026, 10:56

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 18:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/02/2026, 18:53

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 16:28

Distribuição (sorteio)

03/02/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010934-71.2022.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS RÉU: JOSE VICENTE LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): JUSARA MACHADO RONCATTO (OAB RS027121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 01/12/2025 - APELAÇÃO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010934-71.2022.8.21.0010/RS AUTOR: VILSON REIS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE DE NARDI POLONI (OAB RS122583) ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200) RÉU: JOSE VICENTE LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): JUSARA MACHADO RONCATTO (OAB RS027121) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistir omissão, contradição ou obscuridade na sentença, mantendo-se integralmente o teor do decisum.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010934-71.2022.8.21.0010/RS RELATOR: VANESSA LILIAN DA LUZ RÉU: JOSE VICENTE LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): JUSARA MACHADO RONCATTO (OAB RS027121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2026, 00:00