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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

IRAPUAN MALTA MEDEIROS

CPF

Autor

DENISE KILPP MALTA MEDEIROS

CPF

Autor

MOTTA & SELAIMEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

FS - COMERCIO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS NUNES

OAB/PE 028760·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU

OAB/RS 029708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

05/05/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

04/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

30/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

30/04/2026, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

29/04/2026, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/09/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

01/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

29/08/2025, 02:02

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 00:50

Todas as movimentações(98)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

05/05/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

04/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

30/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

30/04/2026, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

29/04/2026, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/09/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

01/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

29/08/2025, 02:02

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 00:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76

07/05/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/03/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/02/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN1CIV

20/01/2025, 07:02

Remetidos os Autos - CHN1CIV -> URCAJUD

16/01/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

26/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

07/09/2024, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2024, 20:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOTTA & SELAIMEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EXCLUÍDA

15/08/2024, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245847240

14/08/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

13/08/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/05/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MOTTA & SELAIMEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RS029708 - PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU)

13/04/2024, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

30/03/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 27

18/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: IRAPUAN MALTA MEDEIROS AUTOR: DENISE KILPP MALTA MEDEIROS RÉU: MOTTA & SELAIMEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Local: Cachoeirinha Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056059134 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 23.900 do Registro de Imóveis de Cachoeirinha. Cachoeirinha, 8 de Março de 2024 SERVIDOR(A): JULIANA BEATRIZ GODOY CORTELINI JUIZ: ANDREA CASELGRANDI SILLA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004358-91.2023.8.21.0086/RS

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/05/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235245613

19/04/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/04/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3

18/04/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 17:40