Execução Fiscal 5009850-78.2023.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5009850-78.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52788098520248217000/TJRS

26/09/2024, 20:18

Baixa Definitiva

26/09/2024, 19:32

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

15/09/2024, 21:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

28/08/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 24/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50098507820238210049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: ROBERTO FELIN Local: Frederico Westphalen Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056067835 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50098507820238210049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS e RÉ(U) ROBERTO FELIN. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ROBERTO FELIN, CPF: 15835880006, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50098507820238210049, conforme dispositivo que segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais.(...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 08/03/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009850-78.2023.8.21.0049/RS

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 19:08

Alterado o assunto processual

04/03/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 01:45

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:19

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