Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001364-61.2024.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Augusto Pestana

Partes do Processo

JOSE MARIANO OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANGELICA BOTTEGA ALVES

OAB/RS 105689

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:16

Publicação

16/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001364-61.2024.8.21.0149/RS REQUERENTE: JOSE MARIANO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): ANGELICA BOTTEGA ALVES (OAB RS105689) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a efetivação do registro de óbito de, falecida em 05/01/1973, segundo o postulado na inicial, com total isenção de custas, conforme artigo 30 da Lei 6.015/73.

13/06/2025, 00:00

Confirmada

12/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:04

Confirmada

12/06/2025, 15:03

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:13

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:11

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:38

Expedida/certificada

12/06/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 12:55

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:16

Publicação

16/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:03

Documentos

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001364-61.2024.8.21.0149/RS REQUERENTE: JOSE MARIANO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): ANGELICA BOTTEGA ALVES (OAB RS105689) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a efetivação do registro de óbito de, falecida em 05/01/1973, segundo o postulado na inicial, com total isenção de custas, conforme artigo 30 da Lei 6.015/73.

13/06/2025, 00:00

Confirmada

12/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:04

Confirmada

12/06/2025, 15:03

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:13

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:11

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:38

Expedida/certificada

12/06/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 10:38

Confirmada

26/05/2025, 10:37

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:24

Publicação

21/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001364-61.2024.8.21.0149/RS REQUERENTE: JOSE MARIANO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): ANGELICA BOTTEGA ALVES (OAB RS105689) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido do Ministério Público (evento 27, PROM1). Assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos declaração da autoridade/pessoa que gerencia o cemitério onde sepultada a requerida NEUSA informando se há registro de sepultamento em nome da mesma. Sem prejuízo, seja juntado pela parte autora fotografia da lápide de NEUSA Fixo prazo de 15 dias. Agendada intimação eletrônica.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:55

Confirmada

09/04/2025, 17:54

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

31/03/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:24

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 19:47

Confirmada

11/03/2025, 19:46

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2025, 18:05

Movimentação processual

11/03/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:48

Confirmada

19/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 12:49

Distribuição (sorteio)

07/10/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00