Procedimento Comum Cível 5040832-61.2024.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5040832-61.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040832-61.2024.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELANTE: MARIO LICHTENECKER SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON CASAGRANDE ROSA (OAB RS121849) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER A APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

26/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:22

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 23:54

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 23:53

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 12:58

Trânsito em julgado

26/08/2025, 12:58

Recebimento

26/08/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040832-61.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50408326120248210010/RS) RELATOR: UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: MARIO LICHTENECKER SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON CASAGRANDE ROSA (OAB RS121849) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

01/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LICHTENECKER SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON CASAGRANDE ROSA (OAB RS121849) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5040832-61.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 13:40

Documento (Certidão)

13/06/2025, 13:39

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Publicação

21/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:04

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LICHTENECKER SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON CASAGRANDE ROSA (OAB RS121849) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5040832-61.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

11/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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