Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024, 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 12:26
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016750-42.2014.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 247
13/06/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/06/2024, 02:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024, 15:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024, 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
31/03/2024, 08:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
20/03/2024, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 74
18/03/2024, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/03/2024, 14:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
11/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 50816918820208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: EDUARDO PORTELLA FERNANDES
EXECUTADO: ELVIRA FOQUES PORTELLA FERNANDES (Espólio)
EXECUTADO: ELOH FERNANDES (Espólio)
EXECUTADO: FERNANDO JOSE FERNANDES (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056074388 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50816918820208210001. Partes: AUTOR MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS-CNPJ 92963560000160 e RÉUS EDUARDO PORTELLA FERNANDES- CPF 70155950010, ESPÓLIO DE ELOAH FERNANDES e ESPÓLIO DE FERNANDO JOSE FERNANDES. Objeto do edital: CITAÇÃO dos requeridos para, no prazo de cinco (5) dias, pagarem a dívida de R$ 27.952,36, atualizada até 20/10/2022, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº 08138/2020, datado de 08/10/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre, 08/03/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUÍZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081691-88.2020.8.21.0001/RS
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
09/08/2023, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
26/07/2023, 15:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF
13/07/2023, 23:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/07/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022, 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022, 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/10/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2022, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2022, 01:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 15:57
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2022, 01:07
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2022, 01:01
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2022, 00:54
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021, 11:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
17/11/2021, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2021, 00:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/11/2021, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 20:24
Ato ordinatório praticado
05/11/2021, 20:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: Eliane Silveira Rabello (por substituição em 01/02/2022 01:02:54)
05/11/2021, 20:14
Expedição de mandado - CM0001
05/11/2021, 20:14
Expedição de mandado - CM0001
05/11/2021, 20:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: Eliane Silveira Rabello (por substituição em 01/02/2022 00:06:40)
05/11/2021, 20:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: Eliane Silveira Rabello (por substituição em 01/02/2022 00:55:45)
05/11/2021, 20:14
Expedição de mandado - CM0001
05/11/2021, 20:14
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 21:40
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021, 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/08/2021, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2021, 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021, 10:26
Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021, 17:22
Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021, 17:22
Juntada de peças digitalizadas
28/06/2021, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 20:21
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12