Agravo em Recurso Especial 5000860-92.2016.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000860-92.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419344/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3100095/RS

14/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431785/2026

05/05/2026, 10:01

Protocolizada Petição 431785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 09:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 419344/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419344/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 419344/2026

30/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 419344/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416074/2026

29/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 416074/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 222325/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222325 - AgInt no AREsp 3100095 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 11:40

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419344/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3100095/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431785/2026

Protocolizada Petição 431785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 419344/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419344/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 419344/2026

Protocolizada Petição 419344/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416074/2026

Protocolizada Petição 416074/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 222325/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222325 - AgInt no AREsp 3100095 - Publicação prevista para 28/04/2026

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