Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012472-06.2025.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

MELERO IGNACIO ADVOCACIA E ASSESSORIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA CARVALHO QUIRINO

OAB/RS 095445

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/01/2026, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2025, 11:54

Publicação

02/09/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012472-06.2025.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50101842720218210003/RS) RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO EXEQUENTE: MELERO IGNACIO ADVOCACIA E ASSESSORIA ADVOGADO(A): JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 07/08/2025 - PETIÇÃO

01/09/2025, 00:00

Petição

29/08/2025, 12:14

Ato ordinatório

29/08/2025, 10:36

Expedida/certificada

29/08/2025, 10:19

Petição

07/08/2025, 11:13

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Publicação

23/07/2025, 03:48

Petição

22/07/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012472-06.2025.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50101842720218210003/RS) RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO EXEQUENTE: MELERO IGNACIO ADVOCACIA E ASSESSORIA ADVOGADO(A): JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/01/2026, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2025, 11:54

Publicação

02/09/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

01/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012472-06.2025.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50101842720218210003/RS) RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO EXEQUENTE: MELERO IGNACIO ADVOCACIA E ASSESSORIA ADVOGADO(A): JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 07/08/2025 - PETIÇÃO

01/09/2025, 00:00

Petição

29/08/2025, 12:14

Ato ordinatório

29/08/2025, 10:36

Expedida/certificada

29/08/2025, 10:19

Petição

07/08/2025, 11:13

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Publicação

23/07/2025, 03:48

Petição

22/07/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012472-06.2025.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50101842720218210003/RS) RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO EXEQUENTE: MELERO IGNACIO ADVOCACIA E ASSESSORIA ADVOGADO(A): JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 19:33

Expedida/certificada

21/07/2025, 18:31

Preparada para Envio

21/07/2025, 17:15

Petição

11/07/2025, 09:24

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012472-06.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE: MELERO IGNACIO ADVOCACIA E ASSESSORIA ADVOGADO(A): JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC. Não impugnado o pedido de cumprimento no prazo legal, expeça-se RPV/Precatório do valor indicado pelo exequente, nos termos do inciso II do §3º do art. 535. Dil. Legais.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 18:14

Confirmada

19/05/2025, 18:14

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:04

Mero expediente

19/05/2025, 12:04

Mudança de Assunto Processual

16/05/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 18:17

Distribuição (dependência)

05/05/2025, 18:16

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00