Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/09/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
13/08/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025, 01:00
Prejudicado o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO GRAVATAI
08/08/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
04/07/2025, 11:21
Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2173507 (2024/0362898-0)
04/07/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
13/06/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5008381-70.2021.8.21.0015 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0362898-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0219377-2.