Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5031065-96.2024.8.21.0010 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5031065-96.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 20:14

Trânsito em julgado

05/03/2026, 20:13

Petição

20/02/2026, 16:12

Publicação

12/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5031065-96.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50177913620228210010/RS) RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA SUSCITADO: M.P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 12/12/2025 - Remetidos os Autos

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 20:32

Expedida/certificada

10/02/2026, 20:16

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:18

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 15:41

Remessa

12/12/2025, 13:45

Publicação

09/12/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5031065-96.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50177913620228210010/RS) RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA SUSCITANTE: SUMMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) SUSCITADO: VALDEMAR PERINI ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) SUSCITADO: M.P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 04/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 21:16

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Remessa

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(118)