Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011766-35.2022.8.21.0033 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011766-35.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:33

Petição

16/06/2025, 10:20

Publicação

03/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011766-35.2022.8.21.0033/RS (originário: processo nº 90054755320198210033/RS) RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO EXEQUENTE: BRITTO E LEMMERTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): LETICIA FONTANA STEINMETZ MARIOTTO (OAB RS100240) EXEQUENTE: JUSSARA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): LETICIA FONTANA STEINMETZ MARIOTTO (OAB RS100240) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 29/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:56

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:19

Expedição de documento (Alvará)

29/05/2025, 15:43

Publicação

21/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011766-35.2022.8.21.0033/RS EXEQUENTE: BRITTO E LEMMERTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): LETICIA FONTANA STEINMETZ MARIOTTO (OAB RS100240) EXEQUENTE: JUSSARA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): LETICIA FONTANA STEINMETZ MARIOTTO (OAB RS100240) ATO ORDINATÓRIO Para expedição do alvará na forma solicitada devem estar preenchidos os seguintes REQUISITOS: 1) Este feito deve estar instruído com instrumento de mandato que concede ao procurador ou escritório de advocacia (ainda que sociedade individual) beneficiário/autorizado poderes para receber e dar quitação (Consolidação Normativa Judicial, artigo 623); 2) O procurador ou escritório de advocacia beneficiário/autorizado deve estar cadastrado como procurador da parte no EPROC, cabendo ao procurador já cadastrado substabelecer os poderes diretamente no sistema informatizado; Dito isso: a) Caso ainda não efetuado o PRÉVIO e INDISPENSÁVEL cadastro da sociedade de advogados no sistema EPROC, instruções para esse fim podem ser encontradas nos endereços https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/evite-bloqueios-saiba-como-cadastrar-uma-sociedade-de-advogados-no-eproc/ e http://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/wp-content/uploads/sites/3/2022/04/Manual-Sociedade-de-Advogados-2022-v-cgj.pdf; b) Alternativamente, podem ser indicados dados bancários da própria parte ou de procurador que atenda aos requisitos 1 e 2 da primeira parte; c) O substabelecimento direto no sistema EPROC pode suprir a falta de indicação do escritório de advocacia ou sociedade individual no instrumento de mandato; d) Uma vez atendidos TODOS os requisitos, peticionar nos autos, assinalando o motivo da prioridade "Pedido de alvará" no campo "Motivo de prioridade da petição", a fim de auxiliar a triagem e agilizar o andamento do pedido.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 17:56

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:15

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:15

Petição

19/05/2025, 11:38

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011766-35.2022.8.21.0033/RS EXEQUENTE: BRITTO E LEMMERTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): LETICIA FONTANA STEINMETZ MARIOTTO (OAB RS100240) EXEQUENTE: JUSSARA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): LETICIA FONTANA STEINMETZ MARIOTTO (OAB RS100240) ATO ORDINATÓRIO Para expedição do alvará na forma solicitada devem estar preenchidos os seguintes REQUISITOS: 1) Este feito deve estar instruído com instrumento de mandato que concede ao procurador ou escritório de advocacia (ainda que sociedade individual) beneficiário/autorizado poderes para receber e dar quitação (Consolidação Normativa Judicial, artigo 623); 2) O procurador ou escritório de advocacia beneficiário/autorizado deve estar cadastrado como procurador da parte no EPROC, cabendo ao procurador já cadastrado substabelecer os poderes diretamente no sistema informatizado; Dito isso: a) Caso ainda não efetuado o PRÉVIO e INDISPENSÁVEL cadastro da sociedade de advogados no sistema EPROC, instruções para esse fim podem ser encontradas nos endereços https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/evite-bloqueios-saiba-como-cadastrar-uma-sociedade-de-advogados-no-eproc/ e http://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/wp-content/uploads/sites/3/2022/04/Manual-Sociedade-de-Advogados-2022-v-cgj.pdf; b) Alternativamente, podem ser indicados dados bancários da própria parte ou de procurador que atenda aos requisitos 1 e 2 da primeira parte; c) O substabelecimento direto no sistema EPROC pode suprir a falta de indicação do escritório de advocacia ou sociedade individual no instrumento de mandato; d) Uma vez atendidos TODOS os requisitos, peticionar nos autos, assinalando o motivo da prioridade "Pedido de alvará" no campo "Motivo de prioridade da petição", a fim de auxiliar a triagem e agilizar o andamento do pedido.

20/05/2025, 00:00

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Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

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