Execução Fiscal 5005555-56.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

AQUILES TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF

·

Representa: Réu

JULIANA BORGES FORTES MARIANO

OAB/RS 083255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 13:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2025, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:18

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:36

Publicação

24/06/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005555-56.2017.8.21.0033/RS EXECUTADO: AQUILES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO (OAB RS083255) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos porque próprios e tempestivos. Analisando à decisão embargada, verifico que, de fato, existe o vício apontada pelo embargante. Dessa forma, procedo ao saneamento da decisão embargada, retificando-a nos seguintes: Onde consta: "Defiro a penhora do imóvel registrado sob a matrícula de n.º 19.368". Passa a constar: Desnecessária a penhora do imóvel de matrícula de n.º 19.368, nos termos da petição de evento 96, CONTRAZ1. Os demais pontos permanecem inalterados. Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação retro. Agendada intimação eletrônica das partes.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 15:53

Outras Decisões

20/06/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 04:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 12:30

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(138)

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 13:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2025, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:36

Publicação

24/06/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005555-56.2017.8.21.0033/RS EXECUTADO: AQUILES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO (OAB RS083255) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos porque próprios e tempestivos. Analisando à decisão embargada, verifico que, de fato, existe o vício apontada pelo embargante. Dessa forma, procedo ao saneamento da decisão embargada, retificando-a nos seguintes: Onde consta: "Defiro a penhora do imóvel registrado sob a matrícula de n.º 19.368". Passa a constar: Desnecessária a penhora do imóvel de matrícula de n.º 19.368, nos termos da petição de evento 96, CONTRAZ1. Os demais pontos permanecem inalterados. Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação retro. Agendada intimação eletrônica das partes.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 15:53

Outras Decisões

20/06/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 04:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 12:30

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 18:12

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:30

Publicação

21/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005555-56.2017.8.21.0033/RS EXECUTADO: AQUILES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO (OAB RS083255) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:26

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documento (Mandado)

17/12/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 13:48

Mandado

09/12/2024, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 14:30

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:47

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 22:48

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:33

Comunicação eletrônica

23/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:06

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:55

Mero expediente

07/08/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:53

Comunicação eletrônica

18/04/2024, 18:58

Por decisão judicial

12/04/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:22

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:36

Expedida/Certificada

21/03/2024, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 16:41

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:36

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 16:12

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:02

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 17:19

Comunicação eletrônica

25/10/2023, 13:45

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:29

Documento (Certidão)

28/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

27/09/2023, 19:09

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:43

Confirmada

06/09/2023, 09:43

Comunicação eletrônica

31/08/2023, 17:14

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:49

Movimentação processual

28/08/2023, 16:48

Movimentação processual

28/08/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:46

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 20:32

Comunicação eletrônica

14/06/2023, 19:23

Expedida/Certificada

14/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:51

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:40

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:40

Recebimento

01/09/2022, 03:57

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 03:42

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 03:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 18:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/10/2021, 07:26

Recebimento

31/05/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:11

Recebimento

24/07/2019, 14:46

Recebimento

23/07/2019, 10:00

Protocolo de Petição

22/07/2019, 16:10

Recebimento

21/06/2019, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 16:55

Recebimento

11/06/2019, 10:32

Protocolo de Petição

10/06/2019, 16:05

Recebimento

09/05/2019, 14:01

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 14:53

Recebimento

30/04/2019, 11:01

Protocolo de Petição

29/04/2019, 14:43

Recebimento

03/04/2019, 16:18

Recebimento

29/03/2019, 11:37

Conclusão (para julgamento)

22/01/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 15:15

Recebimento

15/01/2019, 11:42

Protocolo de Petição

14/01/2019, 15:47

Recebimento

08/11/2018, 13:40

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 14:43

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 14:25

Recebimento

10/10/2018, 13:30

Protocolo de Petição

09/10/2018, 15:50

Recebimento

31/08/2018, 16:46

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

31/08/2018, 16:45

Recebimento

30/08/2018, 13:15

Recebimento

30/08/2018, 12:41

Recebimento

03/04/2018, 17:38

Recebimento

29/03/2018, 17:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 17:21

Recebimento

21/02/2018, 16:36

Protocolo de Petição

19/02/2018, 14:14

Recebimento

31/01/2018, 16:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2018, 16:08

Recebimento

04/09/2017, 13:43

Recebimento

04/07/2017, 15:43

Expedição de documento (Carta)

04/07/2017, 15:43

Recebimento

04/07/2017, 15:42

Recebimento

09/06/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 14:55

Distribuição (sorteio)

29/05/2017, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00