Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000938-71.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCIANE GOTTARDO

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS 121848·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:29

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:29

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:08

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

07/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000938-71.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: LUCIANE GOTTARDO ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los, pois não verifico omissão, contradição ou obscuridade do julgado, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Registro que a pretensão de revisão do decisum, no mérito, demanda acesso às vias recursais apropriadas. Agendadas as intimações eletrônicas.

04/07/2025, 00:00

Petição

03/07/2025, 18:58

Petição

03/07/2025, 16:04

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:09

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:32

Publicação

21/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000938-71.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: LUCIANE GOTTARDO ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 17/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:29

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:29

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:08

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

07/07/2025, 03:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000938-71.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: LUCIANE GOTTARDO ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los, pois não verifico omissão, contradição ou obscuridade do julgado, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Registro que a pretensão de revisão do decisum, no mérito, demanda acesso às vias recursais apropriadas. Agendadas as intimações eletrônicas.

04/07/2025, 00:00

Petição

03/07/2025, 18:58

Petição

03/07/2025, 16:04

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:09

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:32

Publicação

21/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000938-71.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: LUCIANE GOTTARDO ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 17/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:47

Petição

19/05/2025, 12:29

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:29

Petição

17/05/2025, 13:49

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição

06/05/2025, 18:58

Petição

06/05/2025, 17:34

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:48

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:35

Petição

03/05/2025, 13:10

Expedida/certificada

02/05/2025, 12:27

Petição

01/05/2025, 17:54

Petição

29/04/2025, 20:34

Expedida/certificada

29/04/2025, 18:44

Documento (Certidão)

29/04/2025, 18:44

Petição

29/03/2025, 08:58

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:06

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 13:39

Petição

12/02/2025, 15:09

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/Certificada

20/01/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 10:54

Distribuição (sorteio)

03/01/2025, 17:24

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00