Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130025-80.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51038770320238210001/RS) RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO
EXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
EXEQUENTE: ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 89 - 27/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada
Evento 88 - 27/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada
Evento 87 - 26/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada
Evento 86 - 26/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada
Evento 85 - 26/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
Evento 84 - 26/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
28/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2026, 12:48
Expedida/certificada
27/05/2026, 12:29
Expedida/certificada
27/05/2026, 12:29
Enviada ao Tribunal
27/05/2026, 11:00
Enviada ao Tribunal
27/05/2026, 11:00
Enviada ao Tribunal
26/05/2026, 20:00
Enviada ao Tribunal
26/05/2026, 20:00
Preparada para Envio
26/05/2026, 07:58
Decurso de Prazo
26/05/2026, 00:26
Confirmada
18/05/2026, 00:03
Expedida/certificada
07/05/2026, 14:28
Expedição de documento (Alvará)
01/05/2026, 11:31
Mero expediente
28/04/2026, 08:51
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 09:53
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:51
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:05
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:06
Petição
13/03/2026, 15:21
Confirmada
09/03/2026, 23:59
Petição
09/03/2026, 15:54
Publicação
03/03/2026, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130025-80.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
EXEQUENTE: ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para conhecimento do documento anexado no evento 61.1, em vista da decisão proferida no evento 48.1.
Intimações agendadas.
02/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/02/2026, 18:17
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 12:54
Documento (Outros documentos)
20/02/2026, 09:56
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:05
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:10
Depósito de Bens/Dinheiro
06/10/2025, 10:00
Confirmada
25/09/2025, 23:59
Publicação
17/09/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130025-80.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51038770320238210001/RS) RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO
EXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
EXEQUENTE: ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 15/09/2025 - Decisão Interlocutória
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 21:32
Expedida/Certificada
15/09/2025, 17:23
Expedida/certificada
15/09/2025, 17:23
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 09:55
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:17
Confirmada
04/09/2025, 23:59
Petição
28/08/2025, 09:00
Confirmada
28/08/2025, 08:59
Expedida/certificada
25/08/2025, 13:27
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:14
Confirmada
15/08/2025, 23:59
Publicação
07/08/2025, 03:22
Petição
06/08/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130025-80.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51038770320238210001/RS) RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO
EXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
EXEQUENTE: ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 28 - 05/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada
Evento 27 - 04/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada
Evento 26 - 04/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 13:12
Expedida/certificada
05/08/2025, 12:53
Enviada ao Tribunal
05/08/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
04/08/2025, 20:00
Preparada para Envio
04/08/2025, 14:03
Mero expediente
18/07/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 10:46
Petição
17/07/2025, 10:59
Publicação
16/07/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130025-80.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51038770320238210001/RS) RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO
EXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
EXEQUENTE: ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 17 - 14/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 13 - 16/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 13:16
Expedida/certificada
14/07/2025, 12:57
Expedida/certificada
14/07/2025, 12:57
Petição
14/07/2025, 12:09
Confirmada
26/06/2025, 23:59
Expedida/Certificada
16/06/2025, 14:10
Expedida/certificada
16/06/2025, 07:37
Mero expediente
16/06/2025, 07:37
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 16:45
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:11
Petição
06/06/2025, 10:44
Publicação
21/05/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130025-80.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
EXEQUENTE: ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte credora para juntar aos autos procuração atualizada, no prazo de 15 dias.
Nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC/2015, determino que a parte autora proceda na juntada da última declaração do imposto de renda ou contracheque/comprovante de rendimentos, para fins de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se.