Agravo em Recurso Especial 5006080-39.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.416,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

DANILO BAU

CPF

Autor

NILA DELINDA PEZZINI MATTUELLA

CPF

Reu

NARCIZIO ALBINO MATTUELLA

Reu

LUCIANO ASSIS MATTUELLA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS 046732·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NEVES ATTI

OAB/RS 055647·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FACCIN DA SILVA

OAB/RS 117883·CPF·Representa: Autor

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS 044533·CPF·Representa: Autor

ELISABETE LUISA MATHIAS

OAB/RS 053987·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

DANILO BAU

CPF

Autor

NILA DELINDA PEZZINI MATTUELLA

CPF

Reu

NARCIZIO ALBINO MATTUELLA

Reu

LUCIANO ASSIS MATTUELLA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

EDUARDO MATTUELLA

CPF

TERCEIRO

ERONY RAIMUNDO PAZ

TERCEIRO

JOAO CARLOS PETRY

TERCEIRO

ROBERTA GUERRA MATTUELA

TERCEIRO

ANA ERMELINDA LIMA MATTUELLA

CPF

TERCEIRO

BEATRIZ MATTUELA

CPF

TERCEIRO

FABIO MATTUELLA

CPF

TERCEIRO

LEANDRO MATTUELLA

CPF

TERCEIRO

VIVIANE MATTUELLA

CPF

TERCEIRO

MARIA AUGUSTA RAYMUNDO PAZ SUGARI

TERCEIRO

CLAUDIO BAU

TERCEIRO

CLAUDIO JOSE MARIN

TERCEIRO

ELISETE ISOTON

CPF

TERCEIRO

MARIANA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

EDFICIO VENTURE RESIDENCIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS 046732·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NEVES ATTI

OAB/RS 055647·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FACCIN DA SILVA

OAB/RS 117883·CPF·Representa: Autor

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS 044533·CPF·Representa: Autor

ELISABETE LUISA MATHIAS

OAB/RS 053987·CPF·Representa: Réu

ADELAINE ISOTON

OAB/RS 085299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 246043/2025

24/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 246043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de DANILO BAU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:23

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 246043/2025

24/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 246043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/03/2025, 16:11

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de DANILO BAU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2024, 18:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:00

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 18:27

Acórdão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Sentença

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Todos os documentos(32)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/03/2025, 16:11

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:00

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 18:27

Acórdão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Sentença

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27

Certidão

•25/11/2024, 18:27

Decisão

•25/11/2024, 18:27