Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018552-51.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA BENARDETE GIOLLO FICAGNA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA SILVA BUENO

OAB/RS 088855

·

CPF

·

Representa: Autor

OLTRAMARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 000613·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

LUANA DOS SANTOS SEGALA

OAB/RS 075730·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLTRAMARI

OAB/RS 032824·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CLAUDIA DA SILVA BUENO

OAB/RS 088855·CPF·Representa: Autor

OLTRAMARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 000613·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

LUANA DOS SANTOS SEGALA

OAB/RS 075730·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLTRAMARI

OAB/RS 032824·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 002851·Representa: Autor

CLARISSA OLTRAMARI

OAB/RS 055103·CPF·Representa: Autor

WAGNER SEGALA

OAB/RS 060699·CPF·Representa: Autor

VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:21

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:03

Confirmada

13/11/2025, 21:56

Mudança de Classe Processual

05/11/2025, 16:49

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:13

Petição

08/09/2025, 14:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/09/2025, 13:16

Publicação

02/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018552-51.2009.8.21.0001/RS RELATOR: CRISTINA LOHMANN EXEQUENTE: MARIA BENARDETE GIOLLO FICAGNA ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) ADVOGADO(A): CLARISSA OLTRAMARI ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA BUENO ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 29/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:08

Expedida/certificada

29/08/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:51

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(109)

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:21

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:03

Confirmada

13/11/2025, 21:56

Mudança de Classe Processual

05/11/2025, 16:49

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:41

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:13

Petição

08/09/2025, 14:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/09/2025, 13:16

Publicação

02/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018552-51.2009.8.21.0001/RS RELATOR: CRISTINA LOHMANN EXEQUENTE: MARIA BENARDETE GIOLLO FICAGNA ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) ADVOGADO(A): CLARISSA OLTRAMARI ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA BUENO ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 29/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:08

Expedida/certificada

29/08/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:51

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:03

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:11

Petição

30/06/2025, 10:22

Petição

30/06/2025, 09:09

Publicação

23/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018552-51.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARIA BENARDETE GIOLLO FICAGNA ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) ADVOGADO(A): CLARISSA OLTRAMARI ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA BUENO ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI ATO ORDINATÓRIO Alvará expedido. Diga o credor sobre a satisfação do crédito.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:33

Expedição de documento (Alvará)

13/06/2025, 15:15

Outras Decisões

12/06/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 11:27

Petição

04/06/2025, 16:08

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:53

Publicação

21/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018552-51.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARIA BENARDETE GIOLLO FICAGNA ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para informar dados bancários, salientando que no caso de conta em favor do escritório, deverá juntar procuração outorgando poderes para receber valores e dar quitação à pessoa jurídica, ou substabelecimento.

20/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 13:02

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:01

Depósito de Bens/Dinheiro

15/05/2025, 10:00

Por decisão judicial

08/04/2025, 18:53

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:19

Petição

31/03/2025, 11:01

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 12:08

Enviada ao Tribunal

15/03/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

14/03/2025, 20:00

Preparada para Envio

14/03/2025, 14:37

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:11

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:53

Petição

20/01/2025, 15:03

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição

17/12/2024, 13:45

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:40

Expedida/certificada

17/12/2024, 06:33

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:51

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:09

Petição

31/10/2024, 21:10

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 09:23

Petição

10/10/2024, 15:11

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:19

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição

31/07/2024, 14:58

Confirmada

31/07/2024, 14:58

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:31

Movimentação processual

23/07/2024, 15:30

Movimentação processual

23/07/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:29

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:07

Outras Decisões

11/07/2024, 09:07

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 20:52

Decurso de Prazo

29/03/2024, 01:06

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 19:30

Mero expediente

05/02/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:08

Petição

30/01/2024, 16:22

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 14:01

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:21

Petição

28/11/2023, 10:46

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:11

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:11

Recebimento

11/10/2023, 03:25

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 19:14

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 19:14

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/07/2023, 14:55

Recebimento

10/07/2023, 14:51

Recebimento

28/06/2023, 18:42

Reativação

24/03/2023, 15:36

Baixa Definitiva

21/11/2019, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2018, 18:33

Recebimento

14/11/2014, 16:05

Recebimento

15/07/2013, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2013, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2013, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2013, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2011, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2010, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2010, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2009, 08:35

Recebimento

24/06/2009, 16:42

Apensamento (competência exclusiva)

24/06/2009, 16:39

Distribuição (sorteio)

07/05/2009, 16:38

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00