Conflito de competência cível 5001147-43.2024.8.21.9000 - TJRS

Conflito de competência cível 5001147-43.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/04/2024, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/04/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/04/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/04/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:43

Juntada de certidão

27/03/2024, 19:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/03/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:05

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CHRISTIAN ADRIANO MOURA BITTENCOURT ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5001147-43.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 1º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1

08/03/2024, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:26

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1

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