Apelação Cível 5077384-28.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.985,00

Órgão julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 2º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VALDIR HENICKA

CPF

Autor

BENILDO GELMO MANOEL FLORES

CPF

Reu

JANE MARISA ALVES FLORES

CPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS

OAB/RS 030757·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

OAB/RS 053970·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

10/09/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/08/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

17/07/2024, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/07/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30</b>

01/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92

28/06/2024, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 06:41

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

10/09/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/08/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 11:08

EXTRATO DE ATA

•16/07/2024, 21:36

09/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

17/07/2024, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/07/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30</b>

01/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92

28/06/2024, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

12/06/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/06/2024, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec17CCiv

26/04/2024, 17:05

Outras decisões

26/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

23/04/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

28/03/2024, 12:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2024, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 221

08/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 14:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

25/01/2024, 13:37

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Promessa de Compra e Venda

25/01/2024, 13:35

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

25/01/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 12:53

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 18:46