Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/03/2026, 10:12
Publicação
18/03/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: IZABEL GIL NICOLAU
ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB PR077129)
ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532)
EMBARGADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)
ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)
ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 07:43
Remessa (outros motivos)
10/03/2026, 07:49
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 15:44
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:17
Petição
15/01/2026, 16:17
Publicação
19/12/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50067357420208210010/RS) RELATOR: CLAUDIA BAMPI
EMBARGANTE: IZABEL GIL NICOLAU
ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB PR077129)
ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532)
EMBARGADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)
ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)
ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 - 17/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV
Número: 50214444620228210010/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: IZABEL GIL NICOLAU
ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB PR077129)
ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532)
EMBARGADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)
ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)
ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 07:43
Remessa (outros motivos)
10/03/2026, 07:49
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 15:44
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:17
Petição
15/01/2026, 16:17
Publicação
19/12/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50067357420208210010/RS) RELATOR: CLAUDIA BAMPI
EMBARGANTE: IZABEL GIL NICOLAU
ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB PR077129)
ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532)
EMBARGADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)
ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)
ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 - 17/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV
Número: 50214444620228210010/TJRS
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 13:05
Expedida/certificada
17/12/2025, 12:48
Recebimento
17/12/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50214444620228210010/RS) RELATOR: RUTE DOS SANTOS ROSSATO
APELANTE: IZABEL GIL NICOLAU (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB PR077129)
ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532)
APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)
ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)
ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 13/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
21/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/11/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IZABEL GIL NICOLAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB PR077129) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532)
APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: IVO IWAO OKUMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: MARCOS CORREIA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: ELIZANDRO TITON (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: OTAVIO ROBERTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: SERGIO BRIANEZI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: VALDEMAR NICOLAU DE OLIVEIRA NETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: VALDINEY PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: WELLITON GOMES ROCHA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 13/11/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO
03/11/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/08/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito
APELANTE: IZABEL GIL NICOLAU (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB PR077129)
ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifico que a sentença apelada assim constou:
Impugnação à gratuidade da justiça: a declaração de Imposto de Renda que foi acostada aos autos está em nome de terceiro. Assim, deverá a embargante, no prazo de 15 dias, comprovar seus rendimentos através de declaração de IR do ano de 2024 (completa), no prazo de quinze dias, a fim de ser analisado o pedido de gratuidade da justiça.
Não tendo declarado IR em 2024, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos a certidão de que a declaração não se encontra na base de dados da Receita Federal, cujo ano da consulta deve estar visível no documento (sendo necessário, a parte deverá diminuir o zoom da página).
Esclareço, desde já, que a certidão supramencionada não se confunde com a declaração de isento, a qual não existe mais desde 2008; sendo que a certidão solicitada pode ser obtida no site da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/).
Ciente a parte ainda de que a juntada de documentação que não atenda ao acima determinado acarretará, necessariamente, na revogação do benefício.
Como a embargante não promoveu o cumprimento da diligência, conclui-se pela ocorrência da revogação do benefício da gratuidade da justiça.
Assim, como houve a revogação do benefício e a embargante não recolheu o preparo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargante para que recolha o preparo em dobro, sob pena de deserção.
Após, voltem para julgamento.
22/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/08/2025, 17:14
Remessa (em grau de recurso)
05/06/2025, 08:12
Petição
04/06/2025, 10:58
Publicação
21/05/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021444-46.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50067357420208210010/RS) RELATOR: CLAUDIA BAMPI
EMBARGADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)
ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)
ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 16/05/2025 - APELAÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 13:55
Expedida/certificada
19/05/2025, 13:12
Petição
16/05/2025, 15:05
Expedida/certificada
15/05/2025, 12:00
Petição
14/05/2025, 09:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)