Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001148-90.2020.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001148-90.2020.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETE DE CARLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ALDA JUCARA CEZAR DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: LUCIANE TORCHETTO CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: MARILHANE DOS REIS MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: THAIS TABATA AGOSTINI MARKOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SEBERI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001148-90.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETE DE CARLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ALDA JUCARA CEZAR DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: LUCIANE TORCHETTO CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: MARILHANE DOS REIS MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: THAIS TABATA AGOSTINI MARKOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SEBERI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001148-90.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 44) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

11/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SBR1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(19)