Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001020-36.2023.8.21.0078 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001020-36.2023.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001020-36.2023.8.21.0078/RS (Pauta: 1457) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE: REGINA PIEROZAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DENISE ARISI (OAB RS063385) ADVOGADO(A): FABIOLA QUADRI (OAB RS089126) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIEL VARGAS INTERESSADO: ANTONIO PIEROZAN (Curador) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DENISE ARISI ADVOGADO(A): FABIOLA QUADRI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 06 de julho de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente

07/07/2026, 00:00

Petição

02/03/2026, 22:27

Petição

27/02/2026, 13:50

Publicação

27/02/2026, 03:28

Petição

26/02/2026, 16:41

Confirmada

26/02/2026, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001020-36.2023.8.21.0078/RS REQUERENTE: REGINA PIEROZAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DENISE ARISI (OAB RS063385) ADVOGADO(A): FABIOLA QUADRI (OAB RS089126) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANTONIO PIEROZAN (Curador) ADVOGADO(A): DENISE ARISI (OAB RS063385) ADVOGADO(A): FABIOLA QUADRI (OAB RS089126) DESPACHO/DECISÃO Requisitem-se os honorários periciais ao TJ, considerando que a parte autora foi sucumbente e é beneficiária da gratuidade da justiça. Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal Fazendária.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 14:48

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:20

Petição

28/01/2026, 11:29

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:10

Petição

21/01/2026, 16:58

Petição

21/01/2026, 16:49

Documentos

Outros

•07/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição

Petição

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Petição

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