Agravo de Instrumento 5372200-31.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

CARMINDA MIRANDA

CPF 011.***.***-73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

17/06/2024, 17:39

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

28/03/2024, 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 12:58

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:13

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