Execução Fiscal 5004542-32.2020.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa

Partes do Processo

SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE SANTA ROSA - RS

D

SERGIO DE SOUZA JUVANE VITE

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FAGUNDES

OAB/RS 060748·CPF·Representa: Réu

ANTILIO FAGUNDES

OAB/RS 010432·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KLEIN

OAB/RS 115868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

12/09/2025, 18:21

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:15

Petição

29/08/2025, 10:17

Publicação

29/08/2025, 03:47

Petição

28/08/2025, 11:12

Petição

28/08/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004542-32.2020.8.21.0028/RS EXECUTADO: SERGIO DE SOUZA JUVANE VITE ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária a parte executada, ficando isenta da cobrança de emolumentos para o levantamento da penhora que recaiu sobre a matrícula de n.º 14.085 do Registro de Imóveis de Santa Rosa/RS.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 18:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:35

Petição

21/05/2025, 16:53

Publicação

21/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:08

Todas as movimentações(204)

Petição

12/09/2025, 18:21

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:15

Petição

29/08/2025, 10:17

Publicação

29/08/2025, 03:47

Petição

28/08/2025, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

Petição

28/08/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004542-32.2020.8.21.0028/RS EXECUTADO: SERGIO DE SOUZA JUVANE VITE ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária a parte executada, ficando isenta da cobrança de emolumentos para o levantamento da penhora que recaiu sobre a matrícula de n.º 14.085 do Registro de Imóveis de Santa Rosa/RS.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 18:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:35

Petição

21/05/2025, 16:53

Publicação

21/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004542-32.2020.8.21.0028/RS RELATOR: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING EXECUTADO: SERGIO DE SOUZA JUVANE VITE ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 16/05/2025 - RESPOSTA

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:10

Remessa

19/05/2025, 13:29

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:25

Petição

16/05/2025, 15:17

Petição

13/05/2025, 14:47

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição

06/05/2025, 15:09

Confirmada

05/05/2025, 11:23

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:59

Comunicação eletrônica

05/02/2025, 15:32

Comunicação eletrônica

05/02/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 15:32

Petição

05/02/2025, 14:16

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:29

Petição

27/01/2025, 10:54

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:07

Petição

15/01/2025, 13:37

Confirmada

08/01/2025, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2025, 14:50

Petição

12/11/2024, 16:02

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição

08/11/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:53

Expedida/certificada

01/11/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/11/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:15

Petição

22/10/2024, 16:09

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/07/2024, 16:40

Petição

15/07/2024, 15:25

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2024, 03:00

Petição

03/07/2023, 15:51

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2023, 13:46

Petição

21/06/2023, 11:16

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:42

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:42

Petição

18/05/2023, 08:26

Comunicação eletrônica

15/03/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:59

Petição

01/03/2023, 15:12

Comunicação eletrônica

08/02/2023, 14:10

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 08:17

Petição

08/12/2022, 09:22

Comunicação eletrônica

24/11/2022, 14:11

Petição

22/11/2022, 09:12

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

21/11/2022, 16:27

Confirmada

21/11/2022, 16:16

Expedida/certificada

18/11/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 17:25

Documento (Certidão)

12/11/2022, 00:45

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:29

Petição

10/11/2022, 15:25

Petição

10/11/2022, 15:22

Documento (Mandado)

27/10/2022, 22:12

Documento (Carta)

26/10/2022, 07:29

Mandado

24/10/2022, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2022, 14:19

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:28

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/10/2022, 10:01

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 11:56

Petição

30/09/2022, 14:34

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:22

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:19

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 16:24

Petição

29/09/2022, 16:19

Petição

28/09/2022, 09:09

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:16

Confirmada

27/09/2022, 16:42

Leilão ou Praça

27/09/2022, 13:00

Petição

27/09/2022, 09:15

Expedida/certificada

26/09/2022, 13:26

Mero expediente

26/09/2022, 13:26

Documento (Certidão)

22/09/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 12:18

Petição

30/12/2021, 14:09

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 17:22

Ato ordinatório

13/12/2021, 17:22

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:42

Recebimento

03/08/2021, 03:15

Recebimento

02/08/2021, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 15:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/12/2020, 18:36

Recebimento

06/11/2020, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2020, 16:56

Recebimento

26/10/2020, 17:25

Documento (Mandado)

26/10/2020, 17:23

Documento (Mandado)

26/10/2020, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2020, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2020, 14:41

Recebimento

13/03/2020, 14:12

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

05/03/2020, 14:10

Recebimento

17/02/2020, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2020, 14:41

Recebimento

10/02/2020, 12:39

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2019, 14:11

Recebimento

27/08/2019, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2019, 15:04

Recebimento

22/03/2019, 16:34

Recebimento

22/03/2019, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2018, 15:14

Recebimento

15/05/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 13:18

Recebimento

10/05/2018, 10:51

Protocolo de Petição

10/05/2018, 09:40

Recebimento

27/02/2018, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2018, 14:31

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

22/02/2018, 10:57

Recebimento

11/10/2017, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2017, 16:22

Recebimento

10/10/2017, 13:33

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 13:31

Recebimento

22/09/2016, 12:08

Protocolo de Petição

16/09/2016, 17:13

Recebimento

09/06/2016, 13:17

Recebimento

09/06/2016, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 10:34

Apensamento (desaforamento)

19/01/2016, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2016, 15:17

Recebimento

07/01/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 17:24

Recebimento

10/06/2015, 14:53

Protocolo de Petição

06/03/2015, 12:02

Recebimento

12/12/2014, 15:20

Protocolo de Petição

12/12/2014, 12:19

Recebimento

18/11/2014, 13:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 13:04

Recebimento

02/09/2014, 14:23

Protocolo de Petição

01/09/2014, 11:25

Documento (Mandado)

17/10/2013, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2013, 17:09

Recebimento

12/09/2013, 11:18

Protocolo de Petição

11/09/2013, 10:51

Recebimento

26/06/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 11:07

Recebimento

15/02/2013, 11:03

Protocolo de Petição

15/02/2013, 10:17

Recebimento

05/11/2012, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 14:10

Recebimento

11/06/2012, 11:06

Protocolo de Petição

11/06/2012, 10:10

Recebimento

14/05/2012, 15:36

Recebimento

14/05/2012, 15:29

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 12:01

Recebimento

28/03/2012, 11:53

Protocolo de Petição

28/03/2012, 10:27

Recebimento

01/12/2011, 15:13

Documento (Mandado)

29/09/2011, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2011, 15:16

Recebimento

25/08/2011, 14:02

Protocolo de Petição

24/08/2011, 08:32

Recebimento

09/08/2011, 10:30

Recebimento

09/08/2011, 10:29

Recebimento

07/06/2011, 17:27

Recebimento

06/06/2011, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 14:58

Recebimento

13/05/2011, 17:04

Recebimento

31/03/2011, 14:01

Recebimento

04/08/2010, 14:06

Recebimento

03/08/2010, 09:38

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 08:56

Recebimento

01/07/2010, 14:05

Protocolo de Petição

30/06/2010, 14:24

Recebimento

20/04/2010, 09:33

Recebimento

12/07/2006, 16:45

Recebimento

12/04/2006, 16:36

Recebimento

13/03/2006, 10:26

Recebimento

03/02/2006, 14:09

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 09:41

Recebimento

26/01/2006, 13:34

Protocolo de Petição

13/01/2006, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2005, 15:54

Recebimento

17/11/2005, 15:19

Recebimento

16/11/2005, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/11/2005, 10:56

Distribuição (sorteio)

26/10/2005, 08:21

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00