Procedimento Comum Cível 5319594-37.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS/PASEPProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCOS MONTALVAO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO

OAB/RS 111057·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 044698·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO

OAB/RS 111057·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO

OAB/RS 111057·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 044698·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO

OAB/RS 111057·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 044698·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 13:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 14:53

Petição

16/04/2026, 13:50

Publicação

15/04/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5319594-37.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: MARCOS MONTALVAO DE MORAIS ADVOGADO(A): ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO (OAB RS111057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 08/04/2026 - PETIÇÃO

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:13

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:55

Petição

08/04/2026, 16:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2026, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2025, 10:46

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:08

Petição

04/06/2025, 14:40

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 13:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 14:53

Petição

16/04/2026, 13:50

Publicação

15/04/2026, 03:15

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5319594-37.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: MARCOS MONTALVAO DE MORAIS ADVOGADO(A): ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO (OAB RS111057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 08/04/2026 - PETIÇÃO

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:13

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:55

Petição

08/04/2026, 16:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2026, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2025, 10:46

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:08

Petição

04/06/2025, 14:40

Publicação

21/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5319594-37.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MARCOS MONTALVAO DE MORAIS ADVOGADO(A): ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO (OAB RS111057) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tramita no Superior Tribunal de Justiça o tema 1300. A questão submetida a julgamento é a seguinte: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. No referido julgamento, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria em questão e que tramitem no território nacional. Desse modo, suspenda-se o presente feito, forte no art. 313, inciso V, alínea "a", do CPC. Com a desafetação do TEMA 1300/STJ, voltem conclusos. Intimem-se. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:04

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:20

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição

25/03/2025, 11:42

Confirmada

21/03/2025, 17:38

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:14

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:14

Petição

17/03/2025, 16:33

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:55

Petição

10/02/2025, 14:59

Petição

17/01/2025, 11:44

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:21

Expedida/certificada

16/12/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 08:12

Ato ordinatório

13/12/2024, 12:41

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00