Apelação Cível 5000203-86.2012.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Autor

LEONARDO SCOTTI VILLAGRAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER LUIZ CANALE

OAB/RS 050245·CPF·Representa: Autor

BRUNA SANDRI

OAB/RS 100653·CPF·Representa: Autor

ELENIR CARDOSO LENTZ

OAB/RS 077436·CPF·Representa: Réu

ELTON DOS SANTOS LENTZ

OAB/RS 108700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000203862012821000320250211111226

11/02/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/11/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/11/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

01/11/2024, 11:35

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:37

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000203862012821000320250211111226

11/02/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/11/2024, 06:37

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 08:20

05/12/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/11/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/11/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

01/11/2024, 11:35

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

11/10/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/09/2024, 02:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

20/08/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/07/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

17/07/2024, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/07/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30</b>

01/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 225

28/06/2024, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 06:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

04/06/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/06/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/05/2024, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

18/04/2024, 16:16

Outras decisões

18/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

16/04/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/04/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

26/03/2024, 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b>

11/03/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 351

08/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

11/01/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/01/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023, 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

19/12/2023, 18:56

Outras decisões

19/12/2023, 18:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

19/12/2023, 18:35

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

19/12/2023, 18:20

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•16/07/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 19:30

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:56