Embargos à Execução 5005258-60.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/08/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

08/08/2024, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50069382220198210026/RS

30/07/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/07/2024, 00:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/07/2024, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/07/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/07/2024, 16:35

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/08/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

08/08/2024, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50069382220198210026/RS

30/07/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/07/2024, 00:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/07/2024, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/07/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/07/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/06/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/06/2024, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/06/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

07/06/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> SCR1JE

04/06/2024, 21:29

Transitado em Julgado

04/06/2024, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/06/2024, 02:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/04/2024, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 19:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05</b>

22/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) RECORRIDO: LUIS FERNANDO MEINHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE SPERONI NETO (OAB RS078425) ADVOGADO(A): EMANUELLE LOISE KOLLING SPERONI (OAB RS104804) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005258-60.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 508) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 508

21/03/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024, 15:36

Convertido o julgamento em diligência

08/03/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/03/2024, 01:20

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/02/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/02/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/02/2024, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/02/2024, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00</b>

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 19 (DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ

26/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 369

25/01/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/11/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/11/2023, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/11/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/11/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRCV3 para POA04TRCV3)

17/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV3

23/08/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 16:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235590355 (Recurso Inominado)

19/08/2023, 10:07

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR1JE

15/08/2023, 12:04

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - SCR1JE -> CCALC

14/08/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 12:52

Homologada a decisão do juiz leigo

28/07/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 12:07

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

28/07/2023, 08:28

Proferida decisão por juiz leigo

28/07/2023, 08:28

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

27/07/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:41

Decisão Interlocutória

15/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2023, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50069382220198210026/RS

18/04/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023, 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50069382220198210026/RS

12/04/2023, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:36

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 19:54

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 21:48

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:14

SENTENÇA

•28/07/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 18:06